48 resultados encontrados para atorio. decido. presentes - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 A O TRABALHO, SENDO QUE A DATA DE INICIO DA INCAPACIDADE FOI DESD E O MES DE ABRIL DE 2017. NO TOCANTE A CONDICAO DO PERIODO DE CAR ENCIA, RESTOU DEVIDAMENTE COMPROVADA EM RAZAO DOS DOCUMENTOS CARR EADOS AOS AUTOS, FAZENDO-SE NECESSARIO A CONCESSAO DE AUXILIO-DOE NCA. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 487, I DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PEBM ADV REQTE : 44823 GO - MANUEL TRAJANO RODRIGUES DUAILIBE JU DESPACHO : AUTOS N 201603948524 SENTENCA TRATA-SE DE PEDIDO DE HOMOLOGACAO D E ACORDO AJUIZADO POR ROSELANE MACHADO FAGUNDES E PEDRO EUGENIO B ARBOSA MACHADO, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS ABAIXO EXPOSTOS. AS PAR TES ENTABULARAM ACORDO EM RELACAO AOS ALIMENTOS A SEREM PAGOS AO FILHO MENOR, BEM COMO GUARDA E VIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 AO MAIS PARA SE BUSCAR A DECLARACAO DE INCAPACIDADE DE UMA PESSOA , MAS COMO INSTRUMENTO NECESSARIO PARA SE GARANTIR OS DIREITOS DA PESSOA QUE, POR CAUSA TRANSITORIA OU PERMANENTE, NAO PUDER EXPRI MIR SUA VONTADE OU, AINDA, SEJA EBRIO HABITUAL, VICIADO EM DROGA OU PRODIGO. A CURATELA PASSA A CONSISTIR EM UMA MEDIDA PROTETIVA EXTRAORDINARIA, LIMITADA AOS DIREITOS DE NAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 AUTOS NR. : 133 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : PAULO CESAR DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 12415 GO - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA MUTIRAO PREVIDENCIARIO AUTOS N 201600830646 AU TOR(A): PAULO CESAR DA SILVA ADVOGADO (A): DR(A). ANTONIO ALVES D E SOUZA FILHO JUIZ DE DIREITO: DR. JOVIANO CARNEIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 M TEMPO, ASSEVERO QUE DE ACORDO COM O ARTIGO 212, 2, DO CPC/2015, INDEPENDENTEMENTE DE AUTORIZACAO JUDICIAL, AS CITACOES, INTIMACO ES E PENHORAS PODERAO REALIZAR-SE NO PERIODO DE FERIAS FORENSES, ONDE AS HOUVER, E NOS FERIADOS E DIAS UTEIS, FORA DO HORARIO ESTA BELECIDO NO ARTIGO, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 5, INCISO XI, DA CONSTITUICAO FEDERAL. SENDO NECESSARIO E D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 RAVEL AO PEDIDO (FLS. 43). E O RELATORIO. DECIDO. PRESENTES ESTAO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DE ACAO, INEXISTINDO VICIOS A SEREM SANADOS, ESTANDO O RITO ADEQUADO A ESPECIE. O CODI GO DE PROCESSO CIVIL DISPOE, EXPRESSAMENTE, QUE SE EXTINGUE O PRO CESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, QUANDO, ENTRE OUTRAS COISAS, AS P ARTES TRANSIGIREM. DIZ O ARTIGO 487, III, B
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 A O EXERCICIO DE ATIVIDADE QUE LHE GARANTA A SUBSISTENCIA, E SERLHE-A PAGA ENQUANTO PERMANECER NESTA CONDICAO. PARA A CONCESSAO D ESSES BENEFICIOS DEVEM ESTAR CARACTERIZADAS A QUALIDADE DE SEGURA DO, A CARENCIA (QUANDO FOR O CASO) E A INCAPACIDADE PARA O TRABAL HO PERMANENTE OU TEMPORARIA, VERIFICADA MEDIANTE EXAME MEDICO PER ICIAL. NO PRESENTE CASO, VERIFICA-SE QUE A PAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA JOSE ABREU ARAUJO SILVA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 24450 GO - WANDER JOSE MOREIRA DESPACHO : PROJETO ACELERAR MUTIRAO PREVIDENCIARIO - 23/01/2017 12:13:53 MUT IRAO PREVIDENCIARIO PROCESSO: 201500286561 AUTOR(A): MARIA JOSE A BREU ARAUJO SILVA REQUERIDO(A): INSS TERMO DE AUDIENCIA AOS 23/01 /2017 12:13:53, NESTA CIDADE E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 11/12/2018 274299-21.2017.8.09.0105 1465 ACAO PREVIDENCIARIA VANDERLEI SOUZA VASCONCELOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 16145 GO - MARIA APARECIDA OLIVEIRA MARTINS LIM 29916 GO - ELIANE DA SILVA MORAES DESPACHO : -O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: CUIDA-SE DE ACAO PREVID ENCIARIA AJU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 : : : : Publicação: terça-feira, 11/12/2018 ACAO PREVIDENCIARIA MARIO ROBERTO VILELA SANTOS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 16145 GO - MARIA APARECIDA OLIVEIRA MARTINS LIM 29916 GO - ELIANE DA SILVA MORAES DESPACHO : -O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: CUIDA-SE DE ACAO PREVID ENCIARIA AJUIZADA POR MARIO ROBERTO VILELA SANTOS EM FACE DO INST ITUTO NACIO