Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 AS AS ESPECIFICIDADES DA FALENCIA E DA RECUPERACAO JUDICIAL, E CO MPETENTE O RESPECTIVO JUIZO PARA PROSSEGUIMENTO DOS ATOS DE EXECU CAO, TAIS COMO ALIENACAO DE ATIVOS E PAGAMENTO DE CREDORES, QUE E NVOLVAM CREDITOS APURADOS EM OUTROS ORGAOS JUDICIAIS, INCLUSIVE T RABALHISTAS, AINDA QUE TENHA OCORRIDO A CONSTRICAO DE BENS DO DEV EDOR. 2. APOS A APURACAO DO MONTANTE DEVID

Seção II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 IA ENCONTRAM-SE DEMONSTRADOS PELAS DECLARACOES QUE FORMAM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E PELA PROPRIA PRISAO EM FLAGRANTE. PRESEN TES TAMBEM OS MOTIVOS DA MEDIDA EXTREMA CONFORME PRECEITUA O ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE SE GARANTIR A ORD EM PUBLICA. CONSTATO QUE A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PR EVENTIVA DO DETIDO E MEDIDA QUE SE IMPOE PO

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Réu Associação Guarulhense de Voluntáros - Agv Municípo de Guarulhos PRISCILA ALVAREZ SEOANE(OAB: 258556-D/SP) Ulisses Correia EDUARDO CARDOSO DA SILVA(OAB: 215960-D/SP) Réu Advogado Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Associação Guarulhense de Voluntáros - Agv - Municípo de Guarulhos - Sheila Leandro de Araujo - Ulisses Correia Para a(s) Oab(s) 237769-SP/D Shei

Seção II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 RIO-MINIMO, CADA DIA. QUANTO AO CRIME DE ADULTERACAO DE SINAL IDE NTIFICADOR DE VEICULO AUTOMOTOR: 1 CULPABILIDADE: COMO JA FUNDAME NTADO ACIMA, MERECE O ACUSADO REPROVACAO EM GRAU MODERADO, VEZ QU E, APESAR DE VIOLAR A LEI PENAL, O ACUSADO PRATICOU ATOS DE EXECU CAO DO DELITO DE ADULTERACAO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEICULO AU TOMOTOR, NAO SE UTILIZANDO DE ACAO QUE NAO

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 211 parte a penalidade prevista no artigo 18 do CPC (atual art. 81, "INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. AUSÊNCIA DE IN-TUITO NCPC). No caso, o Re-gional condenou o INSS ao pagamento de MERAMENTE PROTELATÓRIO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO multa, por li-tigância de má-fé, de 1% sobre o valor da causa, CONFIGURADA. MULTA INDEVIDA. A ca-racterização da além de indenização

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3530 cr?dito.AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.(Agravo de Instrumento, N? 70082794108, D?cima Oitava C?mara C?vel, Tribunal de Justi?a do RS, Relator: Heleno Tregnago Saraiva, Julgado em: 31-102019) (TJ-RS - AI: 70082794108 RS, Relator: Heleno Tregnago Saraiva, Data de Julgamento: 31/10/2019, D?cima Oitava C?mara C?vel, Data de Publica??o: 04/11/2019) AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARA??O NO CONFLITO DE

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 3771 JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE AURORA DO PAR?/PA F?RUM JUIZ JOS? ANT?NIO GON?ALVES ALVES BR - 010, RODOVIA BERNARDO SAY?O, S/N, BAIRRO CENTRO, CEP: 68.658000, Fone: (91) 3802-1384. E-mail: [email protected] P?gina de 8 ??BRENO MELO DA COSTA BRAGA Juiz de Direito RESENHA: 31/03/2021 A 31/03/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE AURORA DO PARA - VARA: VARA UNICA DE AURORA DO PARA PROCESSO: 000130837

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 3823 saldo ? disposi??o do Ju?zo de Ausentes (art. 1.159 e seguintes do CPC), consoante dic??o do art. 123, do CPP; 9.8 - em se tratando de objetos pessoais dos acusados, cuja propriedade tenham sido devidamente comprovadas por eles, e n?o se constituam em objetos de uso, porte, posse ou aliena??o proibidos, determino a devolu??o ao denunciado, em 48 (quarenta e oito horas), ap?s decorridos 90 (noventa dias)

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1980 ??????????????????Nesta data abro vista dos presentes autos a defesa do(a) denunciado(a) HEREK SALES NUNES e DEREK SALES NUNES, para, no prazo de 03 (tr?s) dias, se manifestar acerca do Assistente de acusa??o de fls. 157/159. Bel?m, 31 de mar?o de 2021. Giselle Fialka de Castro Le?o Diretora de Secretaria da 7? Vara Criminal da Capital PROCESSO: 00209182420208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/R

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 1467 n? 008/2007-GP/TJ-PA? (fls. 27/28). Redistribu?dos os autos ? Vara de Combate ?s Organiza??es Criminosas, tamb?m houve a declinat?ria de compet?ncia, acolhendo-se a promo??o ministerial no mesmo sentido, dando conta de estarem ausentes os requisitos necess?rios para se configurar uma organiza??o criminosa (fls. 84/101). ? o relat?rio. Ressalto, desde logo, que passo a decidir monocraticamente, n?o a