Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 : : : : : Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 30798-36.2018.8.09.0179 104 ACAO PENAL MARCOS MATEUS DE OLIVEIRA O ESTADO/COLETIVIDADE LOPES E MACIEL LTDA DESPACHO : AUTOS N. 201800307980 D E S P A C H O CIENTE DA DECISAO PROFERIDA PELO JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL E EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE P ATOS DE MINAS/MG, A QUAL DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO ACU

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1645 DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECURSO DE REVISTA Recurso de:ROGERIO FRANCISCO DE LIMA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 25/04/2019 Aba de Movimentações; recurso apresentado em 07/05/2019 - id. 6339613). Regular a representação processual,i

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 7 :00 HORAS E APOS, AS 20 :00 HORAS) , PARA A EFETIVACAO DA DILI GEN CIA A MM JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DESIGNO O DIA20 05 2019, AS 17:00 HORAS PARA AUDIENCIA DE OITIVA DA VITIMA GUILHE RM E FELIPE CARVALHO DE SOUSA E INTERROGATORIO DO IMPUTADO SIMONI DES HENRIQUE LUIZ DOS SANTOS , A SER CONCRETIZADA NA SALA DE AUDI ENC IAS DA 2 VARA CRIMINAL NA SEDE DO FORUM

Seção II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 ECISAO DE FL. 229. CUMPRA-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIA NIA, 29 DE MAIO DE 2019. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 6 VA RA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO NR. PROTOCOLO : 423823-47.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 790 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO FERNANDES BATISTA DA SILVA VITIMA : UNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA

Seção II ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 NR. PROTOCOLO : 214635-19.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 678 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEONARDO DOS SANTOS COSTA VITIMA : AGENCIA LOTERICA PONTO CERTO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201202146354 VERIFICA-SE QUE O APEN ADO LEONARDO DOS SANTOS COSTA FORAGIU DO REGIME SEMIABERTO EM 19. 07.201

Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : EDIUM LUIS DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N 2012.0146.3178 DESPACHO: CUIDAM OS PRESENTES AUTOS SOB RE CARTA PRECATORIA CRIMINAL PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDA, ENCAMINH ADA PELA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE P ATOS DE MINAS /M G . AO CO MPULSAR OS AUTOS, OBSERVO QUE O SENTENCIADO CUMPRIU EFETIVAMENTE Q

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 TANTES DO PRECEITO SUMULAR AUTORIZANDO A INCIDENCIA DA CAUSA DE A UMENTO NOS MOLDES INFRA. 84.ASSIM, NA TERCEIRA ETAPA DA DOSIMETRI A A RESPOSTA PENAL ESTABELECIDA NA SEGUNDA FASE, DEVERA SOFRER O ACRESCIMO DE 1/3 (UM TERCO), POIS INCIDENTE 01 (UMA) EXASPERANTE TRANSCRITA NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO SISTEMA REPRESSIVO PAT RIO, PELO QUE AUMENTO A RESPOSTA PENAL DE 0

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 6456 Examino. A situação, portanto, com a devida vênia do acórdão Regional e De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 558/2013, a salvo melhor juízo, não se amolda à hipótese da liminar exarada FUNDASUS teve sua criação apenas autorizada pelo Município, pelo STF na ADI 3395/DF, a qual afastou da competência desta não se revestindo de personalidade j

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 6482 exarada pelo STF na ADI 3395/DF. exarada pelo STF na ADI 3395/DF, a qual afastou da Examino. competência desta Especializada apenas para apreciação de De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 558/2013, a causas em que presente “típica relação de ordem estatutária ou FUNDASUS teve sua criação apenas autorizada pelo Município, de caráter jurídic

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 6458 direito privado e patrimônio próprio, com prazo de duração oposição do ente público que, ao revés, admitiu que em 26 de indeterminado. março de 2018, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta § 1º A FUNDASUS terá sede e foro em Uberlândia, Minas Gerais e (TAC), tendo como compromitentes o Ministério Público do Estado adquirirá personalidade ju