Seção III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 A STARLING JORGE VIEIRA DE MELLO. FEITO O PREGAO , CERTIFICOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO FILIPE DOS SANTOS PINHEIRO, ACOMPANHADO DO DEFENSOR NOMEADO PARA O ATO , DR. LUIZ GUSTAVO VISENTIN, OAB/GO 3 7.537A. PRESENTES AS TESTEMUNHAS KETLYN LOHANE ANDRADE DE ARAUJO E VINICIUS WANDERLEY BUENO. AUSENTES AS TESTEMUNHAS GILVAN FEITOS A DA SILVA, APESAR DE INTIMADA (FL. 107), E J

Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 OMEIO A DRA. ISTELANE FERREIRA FALCAO, OAB/GO 51.627A, PARA DORAV ANTE PROMOVER A DEFESA DO S ACUSADO S RODRIGO RODRIGUES FERREIRA E JULIO CESAR BISPO DA PAIXAO , A QUAL DEVERA SER INTIMADA PESSOA LMENTE PARA A PRATICA DOS ATOS DO PROCESSO. OUTROSSIM, A BRA-SE V ISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A S DEFESA S PARA QUE, SUCESSIVAMENT E, NO PRAZO LEGAL, APRESENTEM MEMORIAIS DE

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 MIDIA DVD, ANEXA. EM SEGUIDA, PROCEDEU-SE A QUALIFICACAO E AO INT ERROGATORIO DO ACUSADO, CONFORME DECLARACOES REGISTRADAS EM MIDIA DVD, ANEXA. NA SEQUENCIA, AS PARTES NAO REQUERERAM DILIGENCIAS N A FASE DO ART. 402 DO CPP. FINALMENTE, A MM. JUIZA PROFERIU A SEG UINTE DELIBERACAO: INICIALMENTE, NOMEIO A DR A . ISTELANE FERREIR A FALCAO , OAB/GO 51.627A , PARA DORAVANTE

Seção III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 VITIMA : NEUZA PEREIRA DE FARIA ADV IND : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA AUTOS N : 201601051241 (105124-92/CNJ) ACUSADO : KLEVIERSON DOS SANTOS SILVA AOS 04 DE DEZEMBRO DE 2018, AS 1 5 H 20 , NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVO GAMA, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A MM. JUIZA DE DIRE ITO, DRA. FRANCIELY VICEN

Seção III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA AUTOS N : 20110415000 (241500-61/CNJ) ACUSADO : EDMAR ALVES AOS 15 DE AGOSTO DE 2018, AS 1 6 H30, NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVO GAMA, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA. FRANCIELY V ICENTINI HERRADON, COMIGO ASSISTENTE A SEU CARGO NOMEADO E A REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, D

Seção II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 EXISTENCIA DE MOTIVOS PARA SUA CUSTODIA CAUTELAR. SUSTENTA, IGUAL MENTE, QUE O REU NUNCA SE ESQUIVOU DA ACAO PENAL, COLACIONANDO CO MPROVANTE DE ENDERECO ONDE PODERA SER ENCONTRADO PARA TODOS OS FI NS. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU FAVORAVEL AO PLEITO INICIAL. E O RELATORIO. MOTIVO. DA ANALISE DO CADERNO PROCESSUAL, INFERE-SE QUE A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSAD

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 TODO S OS CASOS INSTANDO, O MINISTERIO PUBLICO OPINOU FAVORAVEL A O PL EITO DA DEFESA FL 09 E O RELATORIO MOTIVO DA ANALISE DO CADE R NO PROCESSUAL, INFERE-SE QUE A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO FOI D ECRETADA EM VIRTUDE DE SE ENCONTRAR EM LUGAR INCERTO E NAO SAB IDO , NAO OBSTANTE TER CIENCIA DA ACAO PENAL MOVIDA EM SEU DESFAV OR NO CASO, TENHO QUE A MANUTENCAO DO DECRETO

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 S (INC. I, ART. 319, CPP), JA QUE ASSIM ESTARA REFORCANDO O COMPR OMISSO DE COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; OUTROSSIM, HOMO LOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E, COM FULCRO NOS ARTIGOS 325, INCISO I E 326 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO LIBERDADE PR OVISORIA COM FIANCA AO AUTUADO DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS, FIX ANDO-A EM 2 (DOIS) SALARIOS-MINIMOS, OU SEJ

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 1114 economia e celeridade processual, intime-se o réu para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique o(s) advogado(s) que está(ão) atuando em sua defesa ou, caso não reúna condições econômicas para o patrocínio da mesma, requeira a nomeação de Defensor Público para todos os atos do processo. Outrossim, acolho as diligências requeridas pelo MP à fl. 02-v. Desta feita, oficie-se a Autoridade Pol

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1821 NERI Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR OAB: 24118/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Decisão Recebo denúncia ofertada em desfavor do acusado ANDERSON DE ALMEIDA NERI, por preencher os pressupostos de admissibilidade esculpidos na legislação processual (artigo 41 do CPP), ou seja, contendo a exposição do fato criminos