2.024 resultados encontrados para atos normativos conjuntos - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2626 349 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0182/2020 ADV: JAMES SANTOS DA SILVA (OAB 8741/AL) - Processo 0000042-04.2017.8.02.0008 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO: Roberto Tenório dos Santos - DESPACHO Em 29 de junho de 2020, o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas publicou
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2626 351 julho de 2020. Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda Juíza de Direito ADV: DANUTTA CARDOSO DE SOUZA (OAB 9177/AL) - Processo 0700225-94.2018.8.02.0008 - Tutela e Curatela - Nomeação Tutela e Curatela - REQUERENTE: Andréa Maria dos Santos - DESPACHO Em 29 de junho de 2020, o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas publicou
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2626 350 designada. Desta forma, em virtude das prorrogações dos prazos das resoluções devido a pandemia, torna-se inseguro a designação de uma data no período atual, INCLUA-SE o feito em pauta para realização de audiência. Intimem-se. Cumpra-se. Campo Alegre/AL, 14 de julho de 2020. Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda Juíz
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2620 334 ADV: LEILA MARIA ALVES SANTOS (OAB 9397/AL), ADV: JOSÉ DANILO NUNES CORREIA (OAB 12074/AL) - Processo 070018175.2018.8.02.0008 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: Jandyra da Silva Santos - RÉU: Luiz Sávio Correa e outro DESPACHO Em 29 de junho de 2020, o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas publicou Resolu
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2620 333 Nascido/Nascida 04/09/1991, passando a ter como CURADOR(A) o(a) Sr(ª) ELISANGELA MIRANDA DA SILVA, Brasileira, Solteira, Prendas do Lar, RG 32842740, CPF 108.295.464-05, Conj. Governador Fernando Collor, 87, Rua E, Centro, CEP 57770-000, Cajueiro - AL. E para que não se alegue ignorância, mandei passar o presente edital, que s
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2626 352 de Direito ADV: DANYELLE GODOY SILVA BARBOSA (OAB 9890/AL) - Processo 0700433-44.2019.8.02.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - AUTORA: T.M.S. - DESPACHO Em 29 de junho de 2020, o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas publicou Resolução nº 22 na qual indicou providências acerca do retorno gradual da
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2821 41 ADV: ALYSSON TOSIN (OAB 86925/MG), ADV: GILVANIA SOUZA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 15086/AL) - Processo 070493802.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Edvaldo de Souza Santos - RÉU: Recon Administradora de Consórcio Ltda. - Interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3192 137 RELAÇÃO Nº 1040/2022 ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), ADV: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB 8399/AL) - Processo 0709856-93.2012.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: JOSÉ CURVELO DE CARVALHO - REQUERIDO: CONSTRUTORA SÍTIO JATIÚCA EMPREENDIMENTO IMOBI
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2658 588 confeccionado pela Secretaria visando acelerar a produção de atos futuros com intuito de realizar audiências por videoconferência, não prospera, haja vista que declina atribuição ao oficial de justiça em meio a pandemia, quando na verdade, a responsabilidade é prioritariamente da Secretaria, na busca de meios de comu
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2618 342 Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 16983/PE) Arthur Fernandes dos Anjos Carvalho (OAB 9330/AL) Carlos Bernardo (OAB 5908/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Diogenes Atanásio da Silva (OAB 13066/AL) Edgar Pontes Peixoto (OAB 15821/AL) Edilane da Silva