Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 1047 ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA(OAB: 15413/PB) FB EXPRESSO LTDA JOSE HERMESON COSTA DE LIMA(OAB: 26010/CE) Cumpra-se. RÉU ADVOGADO SANTA RITA/PB, 18 de abril de 2021. JOSE ARTUR DA SILVA TORRES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): - LUAN DA COSTA SILVA Processo Nº ATOrd-0000001-63.2021.5.13.0033 AUTOR LUAN DA COSTA SILVA ADVOGADO PETRUCCIO SO

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 6476 referida parcela. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b649445 A 10ª parcela venceu em 28/09/2022, tendo sido paga em proferido nos autos. 03/10/2022, comprovante #id:e4ddd03, com atraso de apenas três Vistos, etc. (03) dias úteis. A reclamante requer o pagamento da multa pactuada em Ata de Considerando a boa-fé da reclamada no cumprimento d

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 2278 outros similares (transação/conciliação nos mesmos termos da DEVEDOR É O ESTADO (O ERÁRIO), o que nos leva a concluir aqui efetuada) com a mesma APP, ao MPF, TDU, MPSC e que as partes firmaram acordo para que um terceiro, que TCE/SC para as providências que entenderem cabíveis. sequer participou da relação processual, venha a arcar com a cláusula penal.

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 342 AGRAVANTE: FRANCISCO COSME RODRIGUES DE SOUSA MARIA ROSELI MENDES ALENCAR AGRAVADOS: ALEXANDRE MACAMBIRA CONSTRUÇÕES Desembargadora Relatora EIRELI, ALEXANDRE MACAMBIRA E SILVA RELATORA: REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº AP-0001414-87.2018.5.07.0032 Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR AGRAVANTE FRANCISCO COSME RODRIGUES DE SOUSA

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 336 Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATSum-0000032-34.2020.5.22.0109 AUTOR FRANCISCO DA SILVA SOUSA ADVOGADO EDUARDO TELES GOMES(OAB: 435712/SP) RÉU BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RÉU MARIA HELENA BOMBARDIN DOS SANTOS ADVOGADO MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB: 8520/PI) ADVOGADO FABRICIO P

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 335 Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATSum-0000031-49.2020.5.22.0109 AUTOR FRANCISCO FURTUOSO DE SOUSA ADVOGADO EDUARDO TELES GOMES(OAB: 435712/SP) RÉU BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RÉU MARIA HELENA BOMBARDIN DOS SANTOS ADVOGADO MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB: 8520/PI) ADVOGADO FABRICI

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 105 ganho sem causa, ainda mais no caso presente, onde se tem um sobre o total do acordo. Ocorre que a reclamada depositou apenas valor elevado(R$ 50.000,00). a penúltima parcela no primeiro dia útil seguinte ao vencimento, e No presente caso, entendo que não houve qualquer prejuízo à as demais nas datas aprazadas, tendo inclusive justificado sua parte reclamante em

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 3808 básica, disse que não cabe ao Parquet Trabalhista a investigação APP pague mais R$ 4.500,00 pelo atraso de apenas um dia no da suposta malversação do dinheiro público, pugnando pela pagamento de uma única parcela. Por outro lado, sabemos todos, seguinte providência: envio de cópia do presente processo, e de inclusive as partes que firmaram o acordo, que o

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 346 PROCESSO nº 0001414-87.2018.5.07.0032 (AP) AGRAVANTE: FRANCISCO COSME RODRIGUES DE SOUSA AGRAVADOS: ALEXANDRE MACAMBIRA CONSTRUÇÕES Adota-se o relatório da lavra da Desembargadora Regina Gláucia EIRELI, ALEXANDRE MACAMBIRA E SILVA Cavalcante Nepomuceno, verbis: RELATORA: REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO "Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de a

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 115 a obrigação assumida, incorrendo em atraso de apenas um dia, sem prejuízo evidente ao empregado credor. Inteligência do art. Arquivados os autos em definitivo desde o dia 13/10/2016, 413, do Código Civil. (Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho conforme ata de audiência id cd9f457, nada a apreciar com DEJT, na edição número 1859/2015 no dia 20/11/2015, e p