Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 DISPOSICOES CONTIDAS NO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. 6.H ABEAS CORPUS DENEGADO. PROCESSO HC 185908 / RJ HABEAS CORPUS 2010 /0175028-8 RELATOR(A) MINISTRA LAURITA VAZ (1120) ORGAO JULGADOR T5 - QUINTA TURMA DATA DO JULGAMENTO 12/04/2011DATA DA PUBLICACAO /FONTE DJE 04/05/2011. NO CASO EM COMENTO, VERIFICA-SE QUE AOS AD OLESCENTES FOI APLICADA A MEDIDA SOCIOEDUCAT

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 O, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO E, CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO A RET IRADA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA DAS ACUSADAS LUMA RENARA ALVES D E SOUSA E EDIRLEI GOMES DE OLIVEIRA, PERMANECENDO VALIDAS TODAS A S CONDICOES IMPOSTAS NA DECISAO DE FLS. 466/468. NOTIFIQUE-SE O M INISTERIO PUBLICO. INTIME-SE AS ACUSADAS LUMA RENARA ALVES DE SOU SA E EDIRLEI GOMES DE OLIVEIRA, BEM COMO

Seção III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 PROCESSO N 201600444452 DESPACHO INSTADOS A SE MANIFESTAREM QUANT O AO PEDIDO DE DESISTENCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA, O DEFENSOR DO REPRESENTADO MARCOS LUIZ PEREIRA ATAIDES MANIFESTOU SUA CONCORDA NCIA (FLS. 195/196) E O DEFENSOR DE WANDERSON BENJAMIM DE OLIVEIR A AMORIM, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO, QUEDOU-SE INERTE (CERTIDAO DE FLS. 216). DESSA FORMA, ACOLHO O PEDIDO

Seção III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA MENOR Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 : : : : : Publicação: terça-feira, 19/09/2017 115269-10.2016.8.09.0064 368 APURACAO DE ATO INFRACIONAL SP IRGS PRL DESPACHO : PROCESSO N 201601152692 SENTENCA TRATA-SE DE PROCESSO DE APURACAO DE ATO INFRACIONAL EM DESFAVOR DAS MENORES INGRID RANI GOMES DA SILVA E PAULA RODRIGUES LIMA, PELA PRATICA DO ATO INFRACIONAL ANA LOGO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 28,

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 VIII DO CPC, CASO EM QUE O PROCESSO SERA JULGADO EXTINTO SEM RESO LUCAO DO MERITO. NAO HA OBICE AO PEDIDO DE DESISTENCIA PROCESSUAL , REALIZADO PELO AUTOR. DISPENSADA A OITIVA DO REQUERIDO, POR NAO CITADO NOS AUTOS. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, VIII DO CPC. CONDENO A PARTE DEMAN DANTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DEMAIS DESPES

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 31843 38273 20763 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 GO - RAFAELLA BARBOSA COELHO PEIXOTO GO - STELA PAIVA GUIMARAES GO - SIMONE DA CUNHA VILELA DESPACHO : INTIMO VOSSA SENHORIA PARA DEVOLVER OS PRESENTES AUTOS EM CARTóRI O, NO PRAZO DE 3 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSãO. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA AUTOR RESPONSAVEL 226658-23.2017.8.09.0142 465 MEDIDAS PROTETIVAS MPEG LM MAL MENOR : JPMA ADV

Seção III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 ADV EXECDO : 42394 GO - DANIELA BAILAO SERRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO AUTOS N: 201602079301 NATUREZA: EXECUCAO DE ALIMENTOS EXEQUENTE: KAROLAYNE SANTOS DE OLIVEIRA RE PRESENTANTE DA EXEQUENTE: MARIA NAZARE DOS SANTOS EXECUTADO: VAND ERLEI SANTOS DE OLIVEIRA AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MES DE MAIO D O ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (24/05/2017), NESTA CID

Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 IVO POR TODO O EXPOSTO E ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F. 92/94: A) AUTORIZO A INSTITUICAO SAMMAR A ENTREGAR O MENOR ART HUR FELIPE DA SILVA A FAMILIA ACOLHEDORA, NAS PESSOAS DE NUBIA EL IAMAR LACERDA DE LIMA E FLAVIO LACERDA DE LIMA, PARA PASSAR O PER IODO DE RECESSO DE FERIAS EM SUA COMPANHIA E RESPONSABILIDADE, EN CERRANDO ESTE PERIODO E DEVENDO ENTREGAR A

Seção III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 UMA PESSOA AGRESSIVA, EM QUE FAZ USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTE S, COMETE ATOS INFRACIONAIS (ROUBOS E FURTOS), DORME NAS RUAS, EM FLAGRANTE SITUACAO DE ABANDONO, DEVENDO SER TRATADO INCONTINENTE MENTE. CEDICO QUE O CASO CONCRETO ENVOLVE MEDIDA PROTETIVA QUE VI SA PROPORCIONAR TRATAMENTO MEDICO ADEQUADO AO NECESSITADO, TENDO POR ESCOPO SALVAGUARDAR O DIREITO A SAUDE E A

Seção III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 DA SITUACAO DE VULNERABILIDADE QUE SE ENCONTRA A ADOLESCENTE ISAB ELA, REQUEREU O MINISTERIO PUBLICO, EM SUA INICIAL, A CONCESSAO L IMINAR DA MEDIDA PROTETIVA DE ORIENTACAO, APOIO E ACOMPANHAMENTO TEMPORARIOS, INCLUSIVE PSICOLOGICO, BEM COMO DE INCLUSAO EM PROGR AMA COMUNITARIO OU OFICIAL DE AUXILIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE, EM FAVOR DE ISABELA JUSTINO DA COSTA. REQU