1.525 resultados encontrados para atraves da certidao - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 XPECA-SE OFICIO A CASA DE PRISAO PROVISORIA CPP INFORMANDO QUE ES TA AUTORIZADA A TRANSFERENCIA DO PRESO E QUE AS PROVIDENCIAS NESS E SENTIDO JA FORAM SOLICITADAS AO JUIZO EXPEDIDOR DO MANDADO. 4.4 - DE-SE CIENCIA DA PRISAO AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PU BLICA. 4.5- AGUARDE-SE PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS O RECAMBIAM ENTO DO REU; VENCIDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 LA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL (FLS. 141). E O RELATORIO. DECIDO. COMO E CEDICO, A MORTE DO AGENTE, QUALQUER QUE SEJA O INSTANTE E M QUE ACONTECA, EXTINGUIRA A PUNIBILIDADE, COLOCANDO UM PONTO FIN AL NA PRETENSAO PUNITIVA OU NA PRETENSAO EXECUTORIA. E A APLICACA O DA MAXIMA MORS OMNIA SOLVIT (A MORTE TUDO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 ROCEDA A SR ESCRIVA O DEVIDO CONTROLE DOS PROCESSOS, OBSERVANDO A S PROVAVEIS DATAS DE IMPLEMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVOS PARA A C ONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME E LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFOR ME DETERMINADO PELO MANUAL DE ROTINAS DE EXECUCAO PENAL CORREGEDO RIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS-GO. AGUARDE-SE INCIDENTES . P.R.I. ANAPOLIS, 28 DE NOVEMBRO DE 2018. A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV DO CODIGO PENAL. A FOLHA 116 DOS A UTOS, JUNTOU-SE CERTIDAO DE OBITO DO ACUSADO. INSTADO A MANIFESTA R-SE, O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA E XTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INC ISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO (FLS. 117). E O RELATORIO. DECI DO. COMO E CEDICO, A MORTE DO AGENTE, QUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 ACUSADO : GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA BATALHA DESPACHO : VISTOS. 1- ATRAVES DA CERTIDAO DE FL. 25, FOI ATESTADO QUE O REU GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA BATALHA AINDA SE ENCONTRA PRESO NESTA C OMARCA A DISPOSICAO EXCLUSIVAMENTE DO JUIZO DA 1 VARA PENAL DOS I NQUERITOS POLICIAIS DA COMARCA DE BELEM-PA, HAJA VISTA QUE O ACUS ADO NAO POSSUI PROCESSO EM TRAMITACAO NESTA CAPITAL (A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 IDOS OS ALIMENTOS QUANDO QUEM OS PRETENDE NAO TEM BENS SUFICIENTE S, NEM PODE PROVER, PELO SEU TRABALHO, A PROPRIA MANTENCA, E AQUE LE, DE QUEM SE RECLAMAM, PODE FORNECE-LOS, SEM DESFALQUE DO NECES SARIO AO SEU SUSTENTO. IN CASU, ENTENDO QUE A MEDIDA LIMINAR PLEI TEADA MERECE SER CONCEDIDA, POIS, ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS N ECESSARIOS, A PROBABILIDADE DO DIREITO, PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 2- ASSIM, SOLICITO AO JUIZO EXPEDIDOR DA ORDEM DE PRISAO O IMEDIA TO RECAMBIAMENTO DO REU, SOB PENA DE SER OFICIADO A CORREGEDORIAGERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MINAS GERAIS. 3- REMETA-SE AO DEPRE CANTE COM ESTE OFICIO COPIA DE FLS. 24/25. 4- VENCIDO O PRAZO DE VINTE (20) DIAS, CERTIFIQUE-SE FAZENDO NOVA CONCLUSAO DOS AUTOS. COPIA DESTE DESPACHO SERVIRA COMO OFICIO NOS TER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 E 15 (QUINZE) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DESCRITA EM VAL OR INTEGRAL, SOB PENA DE PENHORA E EXPROPRIACAO DE BENS. NAO EFET UADO O PAGAMENTO VOLUNTARIO, SERA ACRESCIDO AO DEBITO INADIMPLIDO MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), MAIS HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE F IXO EM 10% (DEZ POR CENTO) DESDE JA (ART. 528,8 C/C 523 - CPC), A LEM DA EFETIVACAO DO PROTESTO NOS TERMOS ART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 DESPACHO : SENTENCA: TRATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO CONSENSUAL AJUIZADA POR WA NDERLEIA FELISBERTO DA SILVA E WALMIR JUVENIL DA SILVA ARGUMENTAN DO SEREM CASADOS SOB O REGIME DE COMUNHAO DE BENS DESDE 10 DE MAI O DE 1997. AFIRMAM QUE NAO ADQUIRIRAM BENS E QUE A GUARDA DO FILH O MENOR PERMANECERA COM A GENITORA. NESTA AUDIENCIA, AS PARTES AQ UI PRESENTES RATIFICARAM O D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 DESPACHO : DESPACHO/OFICIO OFICIO N DESTINATARIO(S): JUIZ AUXILIAR DA PRESID ENCIA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA ASSUNTO : PERSISTE O INTERESS E NO RECAMBIAMENTO DO REU, CONFORME DESPACHO A SEGUIR. PROTOCOLO : 64678-65.2017.809.0175 (201700646782) N DE ORIGEM : 0001196-40. 2016.8.26.0294 RE(U)(S) : HUGO DE SOUZA ANDRADE JUIZO EXPEDIDOR D O MANDADO: JUIZO DA 2 VARA DA COM