Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 17 DE DEZEMBRO DE 2012 E RECEBIDA EM 11 DE JANEIRO DE 2013 AS FL S. 109/111. O REU FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO NO DIA 06 DE SETE MBRO DE 2010, CONFORME CONSTA NO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ACOS TADO AS FLS. 05, SENDO A ELE CONCEDIDO O BENEFICIO DA LIBERDADE P ROVISORIA, NO DIA 21/09/2010, CONFORME DECISAO DE FLS. 55/56. TEM -SE QUE O REU FOI DEVIDAMENTE CITADO AS FL

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 IO PUBLICO QUE MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: PROVADAS A AUT ORIA E A MATERIALIDADE DO CRIME, DIANTE DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS E DA CONFISSAO DO ACUSADO, BEM COMO DO AUTO DE EXIBICAO E APREENS AO DE FLS. 014 E LAUDO DE FLS. 74/79, REQUER A CONDENACAO DO ACUS ADO NOS TERMOS DA DENUNCIA. A DEFESA, POR SUA VEZ, MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: REQUER A DEFESA A ABSOL

Seção III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 DO, CONFORME TERMO E MIDIA EM ANEXO. A MM. JUIZA QUESTIONOU AS PA RTES SE HA REQUERIMENTOS A SEREM FEITOS, NOS TERMOS DO ART. 402 D O CPP. SEM REQUERIMENTOS A SEREM FEITOS, A MM JUIZA OUVIU O MINIS TERIO PUBLICO QUE MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: PROVADAS A AUTORIA E A MATERIALIDADE DO CRIME, DIANTE DOS DEPOIMENTOS COLHID OS E DA CONFISSAO DO ACUSADO. REQUER A CONDEN

Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 RESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO ATRAVES DE DEFENSOR CONSTITUIDO (FLS .131/132). DURANTE A INSTRUCAO, FORAM COLHIDOS OS DEPOIMENTOS DE SEIS TESTEMUNHAS. AO FINAL, O ACUSADO FOI INTERROGADO. AO FINAL, EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A ABSO LVICAO DO ACUSADO PELA IMPUTACAO DESCRITA NA DENUNCIA, AO ARGUMEN TO DE QUE RESTOU SUFICIENTEMENTE APURADO SO

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 ORIO: O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, OF ERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE WANESSA GABRIELA RESENDE CAVALCANT E, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS EM EPIGRAFE, COMO INCURSA NAS PENAS DOS ARTS. 302, CAPUT, DA LEI N 9.503/97. OS AUTOS FORA M INSTRUIDOS COM O INQUERITO POLICIAL CARREADO AS FLS. 04/83, SEN DO A DENUNCIA OFERECIDA EM 17 DE MAIO DE 201

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 RELATORIO: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR INTERMED IO DO SEU AGENTE EM EXERCICIO, PROMOVEU ACAO PENAL PUBLICA CONTRA JOSE MOREIRA DOS ANJOS, BRASILEIRO, UNIAO ESTAVEL, NASCIDO AOS 1 6/11/1965, TRABALHADOR RURAL, RG N 5.597.141 SSP/GO E CPF N 397.4 44.181-68, FILHO DE ANITA TANINHO, MINEIROS/GO, IMPUTANDO AO REU A PRATICA DO FATO DELITUOSO DESCRITO NA DENUNCI

Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 TICA DO DELITO DEFINIDO NOS ARTIGOS 213, 1 (SEGUNDA PARTE), DO CO DIGO PENAL. SEGUNDO O REPRESENTANTE MINISTERIAL, NO DIA 01 DE OUT UBRO DE 2014, POR VOLTA DAS 07:00 HORAS, NA RESIDENCIA SITUADA A RUA LAUDEMIRO BUENO, N 1092, JARDIM AMERICA, NESTA CIDADE E COMAR CA, O DENUNCIADO, NO AMBITO DA RELACAO INTIMA DE AFETO, CONSTRANG EU SUA EX-COMPANHEIRA JAQUELINE MEDEIROS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 591 496 credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução. § 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado. (NR) Art. 437. Estão isentos do serviço do júri: I o Presidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 451 19 OAB/SP 147425 493.01.2007.002828-3/000000-000 - nº ordem 467/2007 - Execução de Título Extrajudicial - MARCOS BORBA ZANDONÁ X VALMIR LOURENÇO - “Decorrido o prazo solicitado, manifeste-se o exeqüente, requerendo o que de direito.” - ADV EDUARDO ALVES MADEIRA OAB/SP 221179 493.01.2007.002831-8/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1164 1736 Processo nº.: 126.01.2005.010326-8/000000-000 - Controle nº.: 000479/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO FERNANDES DOS REIS e outros - Fls.: 0 - Fls.507 : Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça anotando-se que a prescrição, com base na pena imposta, se dará em 07/08/2023. Int. - Advogados: AN