35 resultados encontrados para atraves de defensor constitui - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 IONAL ELEITORAL PARA FINS DE ANOTACAO DO ASE, REGISTRANDO-SE A SU SPENSAO DOS DIREITOS PUBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL; III SEJA OFICIADO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO PARA AS ANOTACOES DEVIDAS; IV SEJA EXPEDIDA GUI A PARA INICIO CUMPRIMENTO DE PENA, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO AR T. 106 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS E NA RESOL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 ITARES PARA AS AUDIENCIAS, EMBORA DEVIDAMENTE REQUISITADOS, NA 10 VARA CRIMINAL, OCASIONANDO A REDESIGNACAO DAS AUDIENCIAS E O CON GESTIONAMENTO DA PAUTA, COM NITIDO PREJUIZO PARA AS PARTES, MORME NTE OS ACUSADOS PRESOS, AO PASSO QUE, POR SE TRATAREM DE SERVIDOR ES PUBLICOS ENCARREGADOS DA SEGURANCA PUBLICA, CONDUTA DIVERSA ER A ESPERADA DEVIDO AO RESPEITO AOS PRINCIPI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 DE PROVA CONSTANTE NO CADERNO ADMINISTRATIVO, PRINCIPALMENTE AS PALAVRAS DE VALDEZ PEREIRA CHAVES. ALIAS, OS PROPRIOS AGENTES DE POLICIA, QUE FIZERAM AS DILIGENCIAS PRELIMINARES, ATESTARAM QUE A VITIMA ESTAVA SENDO BEM ASSISTIDA, O QUE E CONFIRMADO PELAS FOTO GRAFIAS ACOSTADAS AS FLS. 11/17. ASSIM, SEGUNDO INFERE-SE DOS AUT OS, APOS O RECEBIMENTO DE NOTICIA ANONIMA RELATA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 AMENTO NA FORMA DO ARTIGO 284, DO CPP E, APOS, FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DO PEDIDO DE ADITAMENTO E DESIGNACAO DE AU DIENCIA EM CONTINUACAO, OCASIAO EM QUE SERAO OUVIDAS AS TESTEMUNH AS INDICADAS PELO MINISTERIO PUBLICO E REALIZADO O INTERROGATORIO DO REU. SAEM OS PRESENTES INTIMADAS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 44541-87.2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 ADOS NAOR BUENO DE FREITAS E VALDIVINO DE JESUS PEREIRA. NAO SEND O O CASO DE NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ARTIGO 3 97 DO CPP), DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (ARTIGO 3 99 DO CPP) PARA O DIA 02/02/2017, AS 14:00 HORAS, VISANDO A TOMAD A DAS DECLARACOES DA VITIMA (SE HOUVER), AS INQUIRICOES DAS TESTE MUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 AUTOS NR. : 2322 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE : JUSTICA PUBLICA REQUERIDO : ONILDO DE SOUZA ADV REQDO : 28083 DF - LEANDRO DE SOUSA CARVALHO 30441 DF - VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS 37724 GO - ALEXANDRE TABORA RIBAS DESPACHO : TRATA-SE DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL INSTAURADO EM FACE DE ONILDO DE SOUZA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. OS QU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 NORMAL DE EXPEDIENTE E AOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATAD O PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PAR A NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CP P, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA D O ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 NA RUA TOPAZIO, QD. 41, N. 2, NESTA CIDADE E COMARCA, TER PRATICA DO CRIME DE HOMICIDIO CONTRA LUIZ CARLOS MIGUEL, CLOVIS JAYME FIL HO E WESLEY GOMES BATISTA, POR MOTIVO TORPE E MEDIANTE RECURSO QU E DIFICULTOU A DEFESA DAS VITIMAS. NOS TERMOS DA INICIAL ACUSATOR IA, A CONDUTA DOS ACUSADOS ENCONTRA-SE INCURSA NA PENA DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL. C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 NUNCIA EM 14/02/2017 (FL. 114 DESTE FEITO). 04.ACUSADO CITADO PES SOALMENTE CONFORME CERTIDAO CARREADA A LAUDA 126. 05.RESPOSTA A A CUSACAO COLIGIDA AS FOLHAS 116/121, ATRAVES DE DEFENSOR CONSTITUI DO. 06. CONCLUSOS, ASSIM OS RELATEI, PELO QUE PASSO A ANALISE DA FUNDAMENTACAO E PROLACAO DO DISPOSITIVO. SUCINTAMENTE JOEIRADOS. FUNDAMENTO E DECIDO. 07.PERSCRUTANDO OS AUTOS,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 AMUEL DOS REIS SILVA COMPARECIDO (APOS A EXPEDICAO DO MANDADO PRI SIONAL) NO GABINETE DESTE JUIZ NO INTUITO DE AJUDAR SEU EX-COLEGA DE FARDA A SE LIVRAR DA PRISAO, FATO, NO MINIMO, MUITO ESTRANHO, ATE MESMO PORQUE NAO E PROCURADOR DO SENTENCIADO, AGUARDE-SE O C UMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO. OUTROSSIM, CONSIDERANDO QUE, DIA NTE DE TAL CONTEXTO FATICO, QUE INDICA QUE