700 resultados encontrados para atraves de defensor nomeado - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 VITIMA : MARCOS JOSE FERREIRA DE ASSIS ACUSADO : DOMINGOS DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201403769707 DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA PROCE SSANTE QUANTO A AUTENTICIDADE DO REFERIDO ALVARA DE SOLTURA. EM T EMPO, CONSTATO SUA AUTENTICIDADE, CUMPRA-SE A PRESENTE CARTA PREC ATORIA, E EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE DOMINGOS DE SOU ZA , SALVO SER OUTRO O MOTIVO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 APRESENTADA A FLS. 64/68, VERIFICA-SE QUE A DEFESA SE MANIFESTOU PELA ABSOLVICAO SUMARIA POR NEGATIVA DE AUTORIA. ISTO POSTO, ENT ENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICI ENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, RES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 VITIMA ADV IND : MEIO AMBIENTE : 46289 GO - CELIO REIS DE ASSIS 45556 GO - FRANCIELLY ALVES PIRES DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE D E MILTON ALVES DE SOUSA JUNIOR, REGINALDO DE OLIVEIRA BORGES E RO BSON SILVANIO GOMES ARAUJO, PARTES QUALIFICADAS NOS AUTOS. A DENU NCIA FOI RECEBIDA A FL. 123/123-VERSO. DEFESA PRELIMINAR DO ACUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 NR. PROTOCOLO : 82242-83.2016.8.09.0113 AUTOS NR. : 200 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE APRIGIO ALVES ACUSADO : EVILASIO BOMFIM ALVES ADV ACUS : 46405 GO - OZEIR DA SILVA COELHO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201600822422 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO CITADO, O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 50/51, ATRAVES DE DEFENSOR NOMEADO. EM CONTRAPARTIDA, NAO RESTOU VE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 E 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 60658-17.2013.8.09.0128 AUTOS NR. : 213 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VITORIA LACERDA MENDES ACUSADO : LINDOELSON SOUZA DOS SANTOS ADV ACUS : 7926 GO - BRASILIANO JANUARIO NETO DESPACHO : PROCESSO N: 201300606589 DESPACHO O DENUNCIADO LINDOELSON SOUZA D OS SANTOS, ATRAVES DE DEFENSOR NOMEADO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 VITIMA : WESLEY NOGUEIRA MARTINS WILISMAR DE JESUS NEVES JEFFERSON PIEDADE LOPES ACUSADO : SERGIO UBIRATAN BORGES DA SILVA ADV VIT : 26329 GO - SIRLEY APARECIDA DE SOUZA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N: 2015.0417.1432 ACUSADO: SERGIO UBIRATAN BORGES DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NES TE JUIZO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 RBITRO OS HONORARIOS DO ILUSTRE DEFENSOR NOMEADO EM 3,0 (TRES) UH D"S, A SEREM PAGAS PELA PGE. EXPECA-SE CERTIDAO. CUMPRA-SE . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 87482-18.2015.8.09.0136 : 97 : FLAGRANTE/INQUERITO : PATRICIA OLIVEIRA GODIM RONE COUTO PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 40929 GO - DIEGO MARçAL DE ANDRADE 3237 GO - PEDRO REGO FILHO DESP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 ORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 397, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, AFASTANDO-SE A POSSIBILIDADE DA ABSOLVICAO SUMARIA. ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICIENTES DE AU TORIA E MATERIALIDADE DOS CRIMES, RESTA JUSTIFICADO O PROSSEGUIME NTO DA PRESENTE ACAO. DESTE MODO, RECEBO A DENUNCIA , UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : SINOMAR BATISTA DE JESUS ADV ACUS : 15378 GO - RONALDO FELIPE DE FREITAS DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE D E SINOMAR BATISTA DE JESUS, QUALIFICADO NOS AUTOS. A DENUNCIA FOI RECEBIDA AS FLS. 49/49-VERSO. A DEFESA PRELIMINAR FOI APRESENTAD A A FL. 56/58, ATRAVES DE DEFENSOR NOMEADO. BREVE RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 AUTOS NR. : 356 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO MENDES SANTANA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DESPACHO O DENUNCIADO EDUARDO MENDES SANTANA, ATRAVES DE DEFENSOR NOMEADO, APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 56/57. NAO ARGUI PRELIMINARES, LIMITANDO-SE EM AFIRMAR QUE SE RESERVA AO DIREITO DE MANIFESTAR SOBRE O MERITO DA ACAO PENAL NAS ALEGACOES, ARROLAN DO, AO FI