127 resultados encontrados para atraves de ofic - data: 24/08/2025
Página 1 de 13
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : DANIELE GONCALVES DOS SANTOS DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, I NCISO IV DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, POR SENTENCA, PARA QUE PRODU ZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA DANIELE GONCALVES DOS SANTOS, PELA CONSUMACAO DA PRESC RICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 AL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. SEM PREJUIZO, COMUNIQUE-SE A VITIMA DESTA DECISAO, VIA MANDADO DE INTIMACAO, ATRAVES DE OFIC IAL DE JUSTICA, ESGOTANDO-SE EM TODOS OS ENDERECOS CONSTANTES NOS AUTOS. ENTRETANTO, CASO NAO SEJA PROCEDIDA A COMUNICACAO DA VITI MA PESSOALMENTE, COMUNIQUE-A, VIA EDITAL, PELO PRAZO DE 30 (TRINT A) DIAS. AO TRANSITO EM JULGADO, CUMPRIDAS Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 AL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. SEM PREJUIZO, COMUNIQUE-SE A VITIMA DESTA DECISAO, VIA MANDADO DE INTIMACAO, ATRAVES DE OFIC IAL DE JUSTICA, ESGOTANDO-SE EM TODOS OS ENDERECOS CONSTANTES NOS AUTOS. ENTRETANTO, CASO NAO SEJA PROCEDIDA A COMUNICACAO DA VITI MA PESSOALMENTE, COMUNIQUE-A, VIA EDITAL, PELO PRAZO DE 30 (TRINT A) DIAS. AO TRANSITO EM JULGADO, CUMPRIDAS Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 A QUAL IMPOE-SE O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. FUNDAMENTADO. DECIDO: A NTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, E, COM FULCRO L EGAL NO ART. 28, SEM PREJUIZO DO ART. 18, AMBOS DO CPPB, DETERMIN O O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PROCEDA-SE A INTIMACAO DO I NDICIADO DESTA DECISAO, VIA MANDADO DE INTIMACAO, ATRAVES DE OFIC IAL DE JUSTICA, ESGOTANDO-SE EM TODOS OS EN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 A QUAL IMPOE-SE O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. FUNDAMENTADO. DECIDO: A NTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, E, COM FULCRO L EGAL NO ART. 28, SEM PREJUIZO DO ART. 18, AMBOS DO CPPB, DETERMIN O O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PROCEDA-SE A INTIMACAO DO I NDICIADO DESTA DECISAO, VIA MANDADO DE INTIMACAO, ATRAVES DE OFIC IAL DE JUSTICA, ESGOTANDO-SE EM TODOS OS EN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 A ESTE INQUERITO POLICIAL E LHE DETERMINO O ARQUIVAMENTO, SOB AS CAUTELAS DA LEI, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE DE SEU DESARQUIVAME NTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OFICIESE A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE PROCEDA A INCINERACAO DOS ENTOR PECENTES APREENDIDOS COM O INDICIADO. PROCEDA-SE A INTIMACAO DO I NDICIADO DESTA DECISAO, VIA MANDADO DE INTIMACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 MPROVACAO DE CITACAO E INTIMACAO DA MESMA. ABERTA A AUDIENCIA, PE LA ORDEM, O AUTOR INFORMA QUE O REQUERIDO RESIDE NO MESMO ENDEREC O, BEM COMO REQUER A CITACAO E INTIMACAO DO MESMO ATRAVES DE OFIC IAL DE JUSTICA. EM SEGUIDA, PELO MM JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: REMARCO A AUDIENCIA PARA O DIA 28/05/2015 , AS 13:15 H ORAS, A REALIZAR-SE NO FORUM LOCAL. CITE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 : 11042 RS - CLOVIS NERI CECHET 48741 RS - CRISTHIANO BECKER CECHET DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 394/395. CONCEDO VISTA/CARGA PELO DE 15 DIAS. CUMPRA-SE. PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 ADV EXECDO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PRAZO 487738-83.2007.8.09.0132 ( 200704877389 ) 688 EMBARGOS LAURO FRANCISCO TRAMONTINI BANCO BAMERINDUS DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 RIMEIRO (1) E CINCO (05) DE CADA MES, DURANTE O CURSO DA PERSECUC AO PENAL, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES E (B) PROIBI CAO DE AUSENTAR-SE DESTA COMARCA POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS, ATE QUE SE FINDE A PERSECUCAO PENAL, A NAO SER MEDIANTE PREVIA AUTORI ZACAO JUDICIAL. NESSES TERMOS, DETERMINO QUE SE EXPECA EM SEU PRO VEITO O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA CLASULA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 REQUERIDO : CSD ADV REQTE : 27534 GO - LUDIMILLA BORGES PIRES ADORNO DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FORMULADO EM FLS. 39. ARTE AUTORA, ARBITRO HONORARIOS NO VALOR DE 4 (QUATRO) UHD"S, A S EREM PAGOS PELO ERARIO, DEVENDO A ESCRIVANIA EXPEDIR A COMPETENTE CERTIDAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 42880-58.2015.8.09.0065 : 151 : ALVARA JUDICIAL : MARIA JOSE D