Seção III ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 A E A PARTIR DE CRITERIOS DE PROBABILIDADE E VEROSSIMILHANCA. E D IZER, BASTA QUE SE POSSA PERCEBER OU PREVER A EXISTENCIA DE INDIC IOS SUFICIENTE PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA OU MESMO A QUEIXACRIME, BEM COMO INEXISTA, NA SITUACAO, CAUSAS DE EXCLUSAO DA ILIC ITUDE OU DA CULPABILIDADE. EM RELACAO AO PERICULUM IN MORA, ESTE SE VERIFICA QUANDO DEMONSTRADO QUE A DEMORA N

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 INTELIGENCIA DA POLICIA CIVIL, PROCEDENDO AO DESVIO DAS CHAMADAS E MENSAGENS SMS"S ORIGINADAS E RECEBIDAS, INCLUSIVE COM IDENTIFIC ADOR DE CHAMADAS, EM RELACAO AOS TELEFONES DE NUMERO (64)99201-24 77 (IGOR NOLASCO), (64)99312-6920 (MICAEL VALE DA SILVA), (64)993 11-2262 (RAVEL BRUNO DE OLIVEIRA), (64)99264-8788 (GUILHERME GERV ASIO), DEVENDO, AINDA: 1)- EM CASO DE TROC

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 EFONICAS, BEM COMO A QUEBRA DE SIGILO TELEFONICO (DADOS CADASTRAI S), ESTA NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 20/3/2018 ATE O FINAL DAS INTERCEPTACOES, DAS UNIDADES TELEFONICAS N 61-99596-2377 E (61) 9 9157-4481, PERTENCENTES A CLEIDO RODRIGUES DA SILVA E IRENE, DEVE NDO A AUTORIDADE POLICIAL CONDUZIR AS DILIGENCIAS E REQUISITAR, S E NECESSARIO, OS SERVICOS OU TECNICOS ESPEC

Seção III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 ONDICIONADA, TAMBEM, AO RECOLHIMENTO DE FIANCA. VERIFICA-SE QUE F OI ARBITRADA FIANCA PELA AUTORIDADE POLICIAL NO VALOR DE R$ 1.908 ,00 (MIL E NOVECENTOS E OITO REAIS), MEDIDA CAUTELAR PREVISTA NO ARTIGO 319, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE TEM O I NTUITO DE RESGUARDAR O COMPARECIMENTO DO INDICIADO A TODOS OS ATO S PROCESSUAIS, SENDO QUE O AUTUADO NAO EFETU

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 76 forma com o reclamante, violando os princípio da isonomia. dirigente sindical, ainda que a comunicação do registro da Em sua peça vestibular, o autor afirmou que "(...) Muito embora a re candidatura ou da eleição e da posse seja realizada fora do tenha demitido o autor em 03 de dezembro de 2013, tal dispensa prazo previsto no art. 543, § 5º, da CLT, desde que a

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ESSO PENAL, PASSO A ANALISE DA LEGALIDADE DO FLAGRANTE, BEM COMO DA NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA SEGREGACAO CAUTELAR OU DE SUA SUB STITUICAO POR OUTRA MEDIDA. ANALISANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRA NTE, ENTENDO QUE, DE FATO, NENHUM VICIO PODE SER VISLUMBRADO NEST A PRISAO, NAO SENDO POSSIVEL DESCONSTITUI-LA, RAZAO PELA QUAL HOM OLOGO O PRESENTE AUTO. EM ANALISE DETIDA DA S

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 CUSADO APRESENTOU RESPOSTA A FL. 53 POR MEIO DE DEFENSOR NOMEADO. NOS TERMOS DA CERTIDAO DE FL. 122, O ACUSADO NAO FOI ENCONTRADO PARA INTIMACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, A QUAL FOI REALIZADA AOS DIAS 16/06/2011, OPORTUNIADE EM QUE FOI COLHIDO O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA EDILENE DA FONSECA SANTOS ARROLADA PELO MINISTERIO PUBLICO. AS FLS. 146/147, ATRAVES DE

Judiciário ● 15/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1897/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Celso da Silva Porto Rodrigues(OAB: RJ77902D) Processo: 0001602-16.2011.5.01.0025 - RTOrd Aut: Carlos Alberto Severino de Paula [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)] Réu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)] Destinatário(s):

Seção III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 VINOPOLIS DE GOIAS. DESSA FORMA, POSSIVEL O DEFERIMENTO DA QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E INTERCEPTACAO TELEFONICA DOS MOVEIS CELULAR ES DAS LINHAS (62) 9 9964-6479 (RASTREADOR VEICULO), (61) 9 84702715 (CHIP 01. MARIA APARECIDA), (62) 9 9910-3159 (CHIP 02. MARIA APARECIDA), E EM RELACAO AOS IMEIS DOS CELULARES, UTILIZADOS PEL A VITIMA MARIA CLAUDIA NUNES SANTOS. REGISTRA

Seção III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 TELEFONICA, RASTREAMENTO, DOS IMEIS E NUMEROS ACIMA CITADOS E DE SVIO DO AUDIO, PARA O NUMERO FORNECIDO PELA CENTRAL DE INTELIGENC IA DA POLICIA CIVIL, EM RELACAO AS OPERADORAS DE TELEFONIA MOVEL A QUE PERTENCEREM OS NUMEROS, CONSIDERANDO A PORTABILIDADE NUMERI CA; A.2 - EM CASO DE TROCA DE CHIP, EFETUE-SE A INTERCEPTACAO DO APARELHO ATRAVES DO SEU RESPECTIVO E ULTIMO