1.631 resultados encontrados para atraves de oficio. - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 R WARLEY LINCOLN DE OLIVEIRA E / OU DR ARYANA DE CASTRO CANEDO MA CHADO, PARA REALIZACAO DE PERICIA MEDICA NA PARTE AUTORA, QUE SE REALIZARA NO DIA 09/12/2015, AS 08:30 HORAS. ARBITRO OS HONORARIO S DO PERITO EM R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), OS QUAIS S ERAO PAGOS ATRAVES DE OFICIO REQUISITORIO. EM SEGUIDA, NOMEIO A S RA. VALQUIRIA FERNANDES DE DEUS, PARA REAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PROTOCOLO N 201503285930 DECISAO CONSIDERANDO QUE HAVERA MUTIRAO PREVIDENCIARIO NESTA COMARCA, DESIGNO A REALIZACAO DE AUDIENCIA D E CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 21/01/2016, AS 08:00 HORAS, OBSERVADOS OS ATOS E ADVERTENCIAS INDISPENSAVEIS. CA SO AS PARTES PRETENDAM A PRODUCAO DE PROVA TESTEMUNHAL, DEVERAO T RAZER ATE 03 (TRES) TESTEMUNHAS QUE TENHAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 ITOS ENSEJADORES DA CUSTODIA CAUTELAR (CPP, ART. 312).1 EM CONFOR MIDADE COM OS ARTS. 18, III, E 19, 1, IN FINE, DA MENCIONADA LEI, DECIDIDAS AS MEDIDAS PROTETIVAS, DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. COMUNIQUE-SE ACERCA DO DEFERIMENTO DAS MED IDAS A AUTORIDADE POLICIAL ATRAVES DE OFICIO, ACOMPANHADO DE COPI A DA PRESENTE DECISAO. DETERMINO QUE SEJAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PENAL DA COMARCA DE GOIANIA-GO INFORMOU QUE AINDA NAO E POSSIVEL EXECUTAR NESTA COMARCA A PENA IMPOSTA AO REU, PORQUE NAO HA PROC ESSO DE EXECUCAO PENAL DO SENTENCIADO. 7- NA AUDIENCIA ADMONITORI A O REU DEVE SER ORIENTADO QUANTO AO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PEN A, DEVENDO SER INFORMADO DAS CONDICOES IMPOSTAS. 8- NO PRESENTE C ASO, O JUIZO DA EXECUCAO NAO ESTA DEFINIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 E NAO HAVER PREVISAO LEGAL NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUANTO AO VALOR DA CAUSA REFERENTE AS ACOES DE USUCAPIAO, A JURISPRUDENCIA MAJORITARIA INDICA QUE ESTE DEVERA CORRESPONDER AO VALOR DA ESTI MATIVA OFICIAL PARA LANCAMENTO DO IMPOSTO (ART. 259, VII, DO CPC) . SOBRE O TEMA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE USUCAPIAO. INCIDEN TE DE IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA. O CODIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 OFICIO REQUISITORIO. EM AMBAS PERICIAS, FACULTO AS PARTES, NO PRA ZO DE 5 (CINCO) DIAS, A INDICACAO DE QUESITOS E DE ASSISTENTES TE CNICOS. DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ACIMA CITADO. O ROL TESTEMUNHAL DEVERA SER DEPOSITADO EM CARTORIO 10(DEZ) DIAS ANTES DA DATA APRAZADA (ART. 407, CPC). INTIMEM-SE E OFICIE-SE. ALEXANIA, 14 DE OU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 DESPACHO : PROCESSO N: 201701320600 DESPACHO COMPULSANDO A PRESENTE CARTA PR ECATORIA, VERIFICO QUE A TESTEMUNHA ENCONTRA-SE LOTADA EM CALDAS NOVAS-GO, CONFORME F. 26, E CONSIDERANDO QUE A CARTA PRECATORIA P OSSUI CARATER ITINERANTE, E, ANTES OU DEPOIS DE LHE SER ORDENADO O CUMPRIMENTO, PODERA SER APRESENTADA AO JUIZO DIVERSO DO QUE DEL A CONSTA, A FIM DE SE PRATICAR O A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 UERENTE. FINALMENTE, PARA AS RESTRICOES IMPOSTAS, OBSERVAR-SE-A A CONDICAO DE COMUNICACAO DA PROPRIA OFENDIDA, DIRETAMENTE A ESTE JUIZO, AINDA QUE EM AUDIENCIA EXTRA PAUTA, E, DA QUAL PARTICIPARA O MINISTERIO PUBLICO DA DESNECESSIDADE DE CONTINUACAO DAS MEDIDA S ORA DEFERIDAS. COMUNIQUE-SE ESTE DEFERIMENTO AS AUTORIDADES POL ICIAIS ATRAVES DE OFICIO E AO REPRESENTADO ATR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 , APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI AS. APOS, COM OU SEM A MANIFESTACAO, DEVIDAMENTE CERTIFICADO, REM ETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO - TRF, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO, PARA QUE POR LA SE PROCESSE O APELO, DOTADO AGORA DE UM UNICO JUIZO DE ADMISSIBILIDADE. INTIM EM-SE. CUMPRA-SE. ALEXANIA, 01 DE SETEMBRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 DESPACHO : ENCAMINHE-SE O (A) SENTENCIADO, ATRAVES DE OFICIO, (A) A SECRETAR IA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA QUE INDIQUE EM QUAL ORGAO OU IN STITUICAO SERA CUMPRIDA A PRESTACAO DE SERVICO, DEVENDO SER OBSER VADO O HORARIO DE TRABALHO DO (A) REEDUCANDO (A) E ENVIADO A ESTE JUIZO, MENSALMENTE, LISTA DE PRESENCA E ATIVIDADES, COM CONTROLE DE ENTRADA E SAIDA. FICA O (A)