2.643 resultados encontrados para atual codigo de processo - data: 06/08/2025
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LTDA.(SP176069 - ISABELA BONFÁ DE JESUS E SP112499 - MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES E SP034967 - PLINIO JOSE MARAFON E SP222823 - CAROLINA SAYURI NAGAI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1511 - CAMILA CASTANHEIRA MATTAR) Fls. 609-612: manifesto-me nos autos da Ação Cautelar nº 0035180-77.1989.403.6100.Dirijam as partes suas manifestações quanto aos depósitos judiciais para aquele processo.Traslade-se para os autos da cautelar cópias de fls. 274-284, 299-303, 491, 492, 498, 501-505 e 507
ESPÉCIE EXTINTIVA. ALEGAÇÃO. APELAÇÃO. MOMENTO. ART.162,CC. SILÊCNIO DO TRIBUNAL. PRECEDENTES. RECURSO PROVIDO. - A prescrição extintiva pode ser alegada em qualquer fase do processo, nas instâncias ordinárias, mesmo que não tenha sido deduzida na fase própria de defesa ou na inicial dos embargos à execução.(STJ - RESP - RECURSO ESPECIAL 86343. Processo: 199600041180 UF: RS Órgão Julgador: QUARTA TURMA, Data da decisão: 25/06/1998 Documento: STJ000225757 Fonte DJ DATA:14/09/199
LTDA.(SP176069 - ISABELA BONFÁ DE JESUS E SP112499 - MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES E SP034967 - PLINIO JOSE MARAFON E SP222823 - CAROLINA SAYURI NAGAI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1511 - CAMILA CASTANHEIRA MATTAR) Fls. 609-612: manifesto-me nos autos da Ação Cautelar nº 0035180-77.1989.403.6100.Dirijam as partes suas manifestações quanto aos depósitos judiciais para aquele processo.Traslade-se para os autos da cautelar cópias de fls. 274-284, 299-303, 491, 492, 498, 501-505 e 507
- TANIA FAVORETTO E SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS) Em primeiro lugar, determino o desapensamento destes autos da Ação Ordinária nº 0071794-63.1999.403.0399, em razão do cumprimento da determinação de fl.516 pela Senhora Doutora Antonieta Aparecida Cisafulli - OAB/SP nº 104.405, conforme depósito juntado à fl.502.Ante a concordância expressa manifestada pela parte autora à fl.513, determino a expedição de alvará a favor de seu patrono, Dr.ILMAR SCHIAVENATO - OAB/SP nº 62.085
- TANIA FAVORETTO E SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS) Em primeiro lugar, determino o desapensamento destes autos da Ação Ordinária nº 0071794-63.1999.403.0399, em razão do cumprimento da determinação de fl.516 pela Senhora Doutora Antonieta Aparecida Cisafulli - OAB/SP nº 104.405, conforme depósito juntado à fl.502.Ante a concordância expressa manifestada pela parte autora à fl.513, determino a expedição de alvará a favor de seu patrono, Dr.ILMAR SCHIAVENATO - OAB/SP nº 62.085
disponível para garantir eventual realização de penhora ou, se liberado, para expedir alvará em favor da parte.Prossiga-se nos termos do despacho de fl. 217, 4º e 5º parágrafos. Int.Cumpra-se.DESPACHO PROFERIDO À FL.284: Vistos em inspeção.Considerando a certidão de fl.283, expeça-se a minuta do ofício requisitório em favor do coautor José Carlos de Pádua Souza, intimando-se as partes nos termos do art.10 da Resolução 168/2011-CJF.Aprovada, convalide-se e encaminhe-se ao E. TRF
disponível para garantir eventual realização de penhora ou, se liberado, para expedir alvará em favor da parte.Prossiga-se nos termos do despacho de fl. 217, 4º e 5º parágrafos. Int.Cumpra-se.DESPACHO PROFERIDO À FL.284: Vistos em inspeção.Considerando a certidão de fl.283, expeça-se a minuta do ofício requisitório em favor do coautor José Carlos de Pádua Souza, intimando-se as partes nos termos do art.10 da Resolução 168/2011-CJF.Aprovada, convalide-se e encaminhe-se ao E. TRF
TJSP 29/07/2019 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2023 Nº 1032819-74.2017.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Itaú Seguros S/A - Apdo/Apte: Leandro Anselmo Pereira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcondes D’Angel
TJSP 17/12/2020 - Pág. 3653 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3653 DANOS MATERIAIS E MORAIS - AÇÃO DE COBRANÇA. INCONFORMISMO CONTRA SENTENÇA QUE ACOLHEU PEDIDO DE PAGAMENTO DO CAPITAL SEGURADEM RAZÃO DE INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE POR DOENÇA ( CEGUEIRA ). INVALIDEZ PARA O TRABALHO COMPROVADA POR LAUDO PERICIAL PRODUZIDO NOS AUTOS. REQUERENTE QUE É PORTADOR DE DOENÇA INCURÁVEL QUE ACA
TJSP 18/12/2020 - Pág. 1268 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3190 1268 ADVOGADO REQUERIDO PARA INTENTAR PROCEDIMENTO DE OBTENÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA JUNTO AO INSS POR MORTE DO CÔNJUGE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE, NA VERDADE, INICIOU ENQUANTO O “DE CUJUS” ERA VIVO, RELACIONANDO-SE COM PROCEDIMENTO JUDICIAL MOVIDO A FAVOR DA REQUERENTE. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DE APELA�