2.457 resultados encontrados para atual codigo de processo civil - data: 30/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 EM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO VIII, DO N OVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA TODOS OS EFEITOS J URIDICOS E LEGAIS. REVOGO A DECISAO QUE DEFERIU A LIMINAR. PROCED A-SE COM A LIBERACAO DO VEICULO, SE NECESSARIA, VIA RENAJUD. RECO LHA-SE, SE EXPEDIDO, O MANDADO DE BUSCA E APREENSAO. CUSTAS PROCE SSUAIS, SE EXISTENTES, PELA PARTE REQUERENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 MAR SILVA DE JESUS TELES PARA DIZER SE TEM INTERESSE NA ACAO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. CUMPRA-SE. NOVO GAMA/GO, 07 DE JULHO DE 2016 . CRISTIAN BATTAGLIA DE MEDEIROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 236345-04.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 281 NATUREZA : DESPEJO REQUERENTE : VIACAO ANAPOLINA LTDA-EM RECUPERACAO JUDICIAL REQUERIDO : JILMARIO FERREIRA DA SILVA ADV REQTE : 3472
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 NESTE SENTIDO, JULGO EXTINTA A PRESENTE ACAO, FAZENDO-O COM FULCR O NO ARTIGO 924, INCISO II, DO ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DE TERMINO A ESCRIVANIA QUE PROCEDA A EXPEDICAO DO RESPECTIVO ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA BLOQUEADA JUDICIALMENTE (FLS. 92/94 ). DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL, PARA A APURACAO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 , JULGO EXTINTA A PRESENTE ACAO, FAZENDO-O COM FULCRO NO ARTIGO 9 24, INCISO II, DO ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DETERMINO A REM ESSA DOS PRESENTES AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL, PARA A APURACAO D AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, QUE DEVERAO SER PAGAS PELO EXECUTAD O, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INSCRICAO DE SEU NOME NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU. FIXO OS HONO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/08/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA RASSI ==========================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 51182-70.2010.8.09.0156 10 ACAO PREVIDENCIARIA DIVINO ROSA DINIZ INSS 5865 GO - ALDENORA WANDERLEY RODRIGUES 19109 GO - KENIA WANDERLEY BRANCO DESPACHO : ANTE O ACIMA EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO, NOS TERM OS DO ARTIGO 924, II DO ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ISENTO DE CUSTAS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 A DESISTENCIA DA ACAO E UMA PRERROGATIVA ASSEGURADA PELO ORDENAME NTO JURIDICO PATRIO AO AUTOR QUE, NO CURSO DA DEMANDA, PERDE O IN TERESSE EM SEU PROSSEGUIMENTO. DISPOE O ART. 485, INCISO VIII, DO ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE O JUIZ NAO RESOLVERA O MERIT O QUANDO HOMOLOGAR A DESISTENCIA DA ACAO. NESTES TERMOS, CUMPRE A ESTE JUIZO TAO SOMENTE ACOLHER O PEDIDO. DES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 TIGO 85, 2, DO ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL) NO QUE TANGE AOS H ONORARIOS ADVOCATICIOS, SENDO A PARTE RE VITORIOSA NA IMPROCEDENC IA DO PEDIDO DE DANOS MORAIS, FIXO SEUS HONORARIOS EM 10% SOBRE O S R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PLEITEADOS INICIALMENTE, CONS OANTE ARTIGO 85, 2, DO ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL, MAS SUSPEN DO SUA EXIGIBILIDADE POR SER A AUTORA BENEF
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 DE SEU TRABALHO PERICIAL, HA INCAPACIDADE MODERADA, SEVERA OU EXT REMA? QUAL O GRAU DE INSTRUCAO DO RECLAMANTE? O RECLAMANTE ESTA I NCAPACITADO PARA A VIDA INDEPENDENTE? OU SEJA, O RECLAMANTE DEPEN DE DE OUTROS PARA SE ALIMENTAR, VESTIR, ANDAR ETC.NOS TERMOS DA R ESOLUCAO N 541, DE JANEIRO DE 2007, DA CJF, ARBITRO OS HONORARIOS EM R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 IVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.1 05/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDAD O DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AINDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE C UMPRIMENTO EM DIAS E HORARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO E STE FATO POR CERTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODE