81 resultados encontrados para atualizadas as inform - data: 11/08/2025
Página 5 de 9
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 A DE TAIS CONDICOES, O(A) SENTENCIADO(A) DECLAROU QUE AS ACEITA, TENDO SIDO ADVERTIDO PELA MM. JUIZA, DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE Q UALQUER UMA DELAS PODE OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO, E ATE MESMO A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DECLAR OU QUE VAI CUMPRI-LAS FIELMENTE. NR. PROTOCOLO : 444913-82.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1780 NATUREZA : EXECUCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 NADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENI TENCIARIO IMPLANTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMIN ADAS. O APENADO DEVERA SE APRESENTAR NA CENTRAL DE MONITORACAO EL ETRONICA DIA 11.02.2015 AS 13:30 PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID ENCIAS NECESSARIAS PARA A COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E OBRIGACOES ATINENTES. OFICIE-SE A CASA DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 AGRICOLA INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. CONSIDERANDO QUE FOI A PLICADO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA CONDI CIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA. REMETAM-SE OS AUTOS PARA A VARA D E EXECUCAO PENAL E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE COMPETENTE PARA FISCAL IZACAO DO REGIME ABERTO DOMICILIAR CONFORME OS ARTIGOS 3 E 4, AMB OS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012. NR. PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 TROS INCIDENTES A SEREM ANALISADOS, AGUARDE-SE O FIEL CUMPRIMENTO DA PENA , SE NESSE PERIODO NAO HOUVER NOVOS INCIDENTES. COM O IM PLEMENTO DO REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONA L ( 14/03/2016 ), OFICIE-SE A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELET RONICA REQUISITANDO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS INFORMACOE S SOBRE A IR-REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 AR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONITO RACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MO NITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; - RECARRE GAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; - COMPARECER , QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 O DE PRISAO EM FLAGRANTE FORMULADO POR RAILSON DE SOUZA CARVALHO . CONSTA DOS AUTOS A DECRETACAO DA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRAN TE EM PRISAO PREVENTIVA, EXTENSIVA A ESTES AUTOS. (FLS. 12/15). A SSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE A PRECLUSAO DA DECISAO QUE DECRETOU A P RISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA. EM CASO POSITIVO, DETERM INO, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO, O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. O APENADO BENEFICIADO COM A MONI TORACAO ELETRONICA DEVERA SE SUBMETER AS SEGUINTES OBRIGACOES: 1JUNTAR NO PROCESSO, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COPIA AU TENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATU AL; 2- RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; 3- NAO MUDAR DE ENDERECO RE SIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 VITIMA : DROGARIA SANTA MARTA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE FORAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO A PROGRESSAO DO APENADO PARA O REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITO RACAO ELETRONICA CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA E HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. O APENADO BENEFICIADO COM A MONI TORACAO ELETRONICA DEVERA SE SUBMETER AS SEGUINTES OBRIGACOES: 1JUNT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 COMUNIQUE-SE PARA A POG PROCEDER A TRANSFERENCIA DO APENADO PARA A COLONIA AGRICOLA. O APENADO TEM POSSIBILIDADE DIA 24/02/2015. DESDE JA, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 25/02/2015 AS 09:00H, INTI MEM-SE AS PARTES. NR. PROTOCOLO : 317556-85.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1387 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLAUDEMIR BATISTA LOPES VITIMA : LUIZ ANTONIO CARVALHO ADV ACUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 ACOES SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E COMERCIAL; 5- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, NO ENDERECO RETROMENCIONADO, DAS 20:00 HORAS A S 06:00 HORAS, DEVENDO EM SITUACOES DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUI TO, COMUNICAR PREVIAMENTE O ATRASO NO RECOLHIMENTO A UNIDADE GEST ORA DE MONITORACAO ELETRONICA, ATRAVES DO TELEFONE (62) 3201-1124 ; 6- ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS