29 resultados encontrados para atualizadas as informaco - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 O USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 146-B, INC ISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. O APENADO BENEFICIADO COM A MON ITORACAO ELETRONICA DEVERA SE SUBMETER AS SEGUINTES OBRIGACOES: JUNTAR NO PROCESSO, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COPIA AU TENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATU AL; - RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; - NAO M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 ITORACAO ELETRONICA DEVERA SE SUBMETER AS SEGUINTES OBRIGACOES: JUNTAR NO PROCESSO, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COPIA AU TENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATU AL; - RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; - NAO MUDAR DE ENDERECO RESI DENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA CO MARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; - MANTER ATUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 C THOME NETTO OAB/GO N 16.832 SD. PM NILSON BATISTA RIBEIRO DANTA S ACUSADO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/06/2018 NR. NOTAS : 61 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : ALTAIR GUERRA DA COSTA =
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 SEGURANCA FISICA, EMOCIONAL E PATRIMONIAL DA VITIMA. ANTE O EXPO STO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA PARA MAURO FERNANDO MORAIS FE RREIRA, APOS A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA DE MONITORAC AO, COMO MEDIDA CAUTELAR DE MONITORACAO ELETRONICA, COM SUPORTE N OS DISPOSITIVOS LEGAIS SUPRA APONTADOS, DEVENDO MANTER SEU ENDERE CO ATUALIZADO, NAO AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 AUTOS NR. : 5816 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO RICARDO DA SILVA VITIMA : GISELLY RIBEIRO ALVES GALVAO ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 200805246856 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 136/137 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 EIRO DE 2017 PATRICIA DIAS BRET AS JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUI CAO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 277968-36.2006.8.09.0051 ( 200602779680 ) 2585 EXECUCAO PENAL SANDRA ERLEY MARQUES SANTANA SAUDE PUBLICA 31506 GO - GISLEY ALVES DE FARIA 40462 GO - RELBERTH ALVES FRANCA DESPACHO : DIANTE DO FATO DE A SENTENCIADA ESTAR ADOECIDA MEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 MARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; - MANTER ATUALIZADAS AS INFORMACO ES SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E COMERCIAL; - RECOLHER-SE EM S UA RESIDENCIA, NO ENDERECO RETROMENCIONADO, DAS 20:00 HORAS AS 06 :00 HORAS, DEVENDO, EM SITUACOES DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO, COMUNICAR PREVIAMENTE O ATRASO NO RECOLHIMENTO A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, ATRAVES DO TELEFO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 NR. PROTOCOLO : 310126-48.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1479 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LASARO CAIANA DE OLIVEIRA VITIMA : LAN HOUSE VOIP DESPACHO : VERIFICA-SE QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJE TIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, VISTO QUE O APENADO OSTENTA BOM CO MPORTAMENTO, POIS NAO HA NOTICIAS DE VIOLACOES DURANTE O PERIODO DE MONITORACAO ELETRON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 TIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, VISTO QUE O APENADO OSTENTA BOM CO MPORTAMENTO, POIS NAO HA NOTICIAS DE VIOLACOES DURANTE O PERIODO DE MONITORACAO ELETRONICA. AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO A PROGRESS AO DE REGIME PARA O REGIME ABERTO DOMICILIAR, COM A INCLUSAO DO A PENADO NO PROGRAMA DE MONITORIZACAO ELETRONICA, ARTIGO 146-B, INC ISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. O APENADO B
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 TENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATU AL; - RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; - NAO MUDAR DE ENDERECO RESI DENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA CO MARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; - MANTER ATUALIZADAS AS INFORMACO ES SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E COMERCIAL; - RECOLHER-SE EM S UA RESIDENCIA, NO ENDERECO RETROMENCIONADO,