Caderno 1 - Administrativo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1921 21 III – participar, conforme representação estabelecida no Regimento Interno do FONAPREC, das reuniões períodicas e encontros nacionais. § 1º. Ressalvando o disposto no inciso III deste artigo, as ações desenvolvidas pelo Comitê Estadual terão sempre caráter de auxílio e de execução às decisões e diretrizes traçadas pelo Comitê Nacional e do FONAPREC. § 2º. O

Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117 (Quarenta e três milhões quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Belém-PA, 11 de fevereiro de 2020. Leandro de Aguiar Alves Presidente da Comissão Permanente de Licitação Protocolo: 522812 AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020– CPL/SEDOP Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de Ar Condicionado da Secretaria

Diário Oficial ● 25/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33932 37 Quinta-feira, 25 DE JULHO DE 2019 CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES CONTRATADA: LIMPAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 08.775.721/0001-85, estabelecida à Rua José Marcelino de Oliveira, Passagem Bom Jardim, nº 2, Sala A, Bairro: Centro, Ananindeua/ PA, CEP: 67.030-170. ORDENADOR DESPESAS: Celso da Silva Mascarenhas. Protocolo: 457520 . . . DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . . DESIGNAR FISCAL DE

Diário Oficial ● 28/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  DIÁRIO OFICIAL Nº 33906 Sexta-feira, 28 DE JUNHO DE 2019 prestação de contas, (15) quinze dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação dos recursos. Tercio Junior Sousa Nogueira Diretor-Geral - NGPM-CREDCIDADÃO Protocolo: 448264 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . 3° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 16/2018 Partes: - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3230 Processo 1000821-07.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ivete Campachi Brito - Vistos. Ante o V. Acórdão, oficie-se ao INSS para implantação do beneficio do(a) autor(a), no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 150,00. Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1043 impugnação foi recebida sem efeito suspensivo (fls. 49). A impugnada se manifestou, requerendo alternativamente a penhora mensal de 30% sobre os seus vencimentos (fls. 50/53). É o relatório. DECIDO. Com efeito, tratando de verba proveniente vencimentos, salários, soldos, remunerações, as quantias recebidas de terc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3128 dias, para entrega de imóvel em construção, estabelecido no compromisso de venda e compra, desde que previsto em cláusula contratual expressa, clara e inteligível.”Logo, a responsabilidade da ré pelo inadimplemento contratual tem início após o decurso do prazo de 180 dias, a contar da data indicada n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2375 3285 que faz referência ao item 5 do quadro resumo, consta que a promitente vendedora se compromete a concluir as obras do imóvel objeto deste contrato no prazo estipulado no item 5 do quadro resumo, “salvo se outra data for estabelecida no contrato de financiamento com instituição financeira. Nesta hipótese,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2431 2654 ocorrerá conforme mencionado no item 5 do quadro resumo, salvo se outra for estabelecida no contrato de financiamento com a instituição financeira. Quanto à entrega da unidade, o que se percebe é que o contrato estipula um prazo a contar do registro do contrato de financiamento à construção do empreen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2429 2817 Civil.Cumpre mencionar que “o julgamento conforme o estado do processo é uma decisão reservada, em princípio, à prudente discrição do juiz, da prova que apreciará a causa assim como posta na petição do autor, na resposta do réu e pela prova produzida, avaliando-se como um conjunto útil ao esclar