Caderno único ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de agosto de 2014 suas contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Posteriormente, com ou sem resposta, subam os autos à distribuição para uma das Eg. Turmas Recursais, observadas as cautelas de estilo. Intimem-se. 26 de agosto de 2014 às 12h51. Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito. Nº 2014.01.1.047767-8 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: WELLINGTON BARBOSA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF036733 - FABRICIO JOSE

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1357 Cite-se o réu para apresentação de resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, fazendo-se observância de que decorrido referido lapso temporal sem manifestação, será nomeado Defensor Público para tal finalidade. Outrossim, para economia e celeridade processual, intime-se o réu para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique o(s) advogado(s) que e

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1630 LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: TESTEMUNHA Nome: SERGIO REZENDE MARQUES Participação: TESTEMUNHA Nome: LEANDRO FURTADO DA SILVA Participação: TESTEMUNHA Nome: FRANCISCO RONALDO COSTA DE SENA Participação: VÍTIMA Nome: ALEXANDRE MARTINS LIMA Decisão Recebo denúncia ofertada em desfavor do acusado JACKSON SILVA, por preencher os pressupostos de admissibilidad

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 1592 Por fim, venham os autos conclusos para decisão. Notifique-se a parte autora para informar se a Demandada continua ITABERABA/BA, 13 de outubro de 2022. atuando em sua atividade e/ou indicar meios ao prosseguimento da PEDRO ALEXANDRE DE ARAUJO GOMES execução, no prazo de 30 dias, salientando que a inércia ensejará Juiz do Trabalho Titular arquivamento provisóri

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 781 descrito no art. 33 da Lei nº 11.343/2006. Notifique-se o denunciado, com cópia da denúncia, para apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, consistente em defesa preliminar e exceções, consoante dicção do art. 55 da Lei nº 11.343/2006, cientificando-lhe que poderão arguir preliminares, oferecer documentos, justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, qualif

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 14877 afastar a multa em epígrafe. 4) Houve concausa mensurável relativa a fatores extralaborais? RTem doença degenerativa em evolução. Matérias comuns a ambos os recursos Indenização por danos morais. Valor arbitrado Como bem salientou o MM. juízo a quo: Rebela-se a reclamada contra o reconhecimento do nexo concausal ... entre a patologia desenvolvida pelo rec

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 1105 de testemunhas, dando-o como incurso no artigo nela mencionado. Cite-se o réu para apresentação de resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, fazendo-se observância de que decorrido referido lapso temporal sem manifestação, será nomeado Defensor Público para tal finalidade. Outrossim, para economia e celeridade processual, intime-se o réu para que, no

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 ou da garantia do juízo. Os artigos 880, 882 e 883 da CLT dispõem 14869 Todavia, o expert, em resposta aos quesitos atestou que (fl. 341): sobre o prazo e pagamento do valor da condenação. Assim sendo, observa-se que existe disciplina própria no âmbito do Processo do 1) O autor foi acometido por alguma doença? Trabalho, nos arts. 880, 882 e 883 da CLT, que preveem

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 19894 solidária da segunda reclamada (CONSTRUTORA M BASTOS LTDA - EPP) e subsidiária da terceira (EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO ALTOS DO ROSOLEN SPE LTDA). Contrarrazões foram apresentadas. É o relatório. Mérito Admissibilidade Da responsabilidade da segunda e terceira reclamadas O reclamante alega que contratado pela primeira reclamada (M.M. BATISTA ELETRICA E HIDR

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 4007 na contratação. Com parcial razão. Conforme analisado no item "2.5.1", a Reclamante exercia funções tipicamente bancárias em favor do 2º Reclamado, atuando em sua atividade-fim. Embora inciso II do art. 37 da CR impossibilite o reconhecimento do vínculo empregatício com o 2º Reclamado, é certo que o labor desenvolvido pela Reclamante a enquadra como bancário,