Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 3572 ou descumprimento das demais regras do termo de acordo de parcelamento; (Incluído pela Portaria MPS nº 21, de 16/01/2013) V - vedação de inclusão das contribuições descontadas dos segurados ativos, aposentados e pensionistas; (Incluído pela Portaria MPS nº 21, de 16/01/2013) VI - vedação de inclusão de débitos não decorrentes de contribuições previdenciárias (Incluído pela Portaria

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 3583 consolidação do montante devido e no pagamento das prestações vincendas e vencidas, com incidência mensal, respeitando-se como limite mínimo a meta atuarial; (Redação dada pela Portaria MPS nº 307, de 20/06/2013) Alteração: II - aplicação de índice de atualização e de taxa de juros, definidos em lei do ente federativo, na consolidação do montante devido e no pagamento das parcelas v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 28 de Novembro de 2017 – 37 14 DIARIAS - CIVIL | | | | 9.855,50| 146.651,05| 17.565,21| 91.786,71 30 MATERIAL DE CONSUMO | | | | 19.648,89| 59.862,63| 9.590,00| 39.714,85 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | | | | 41.839,35| 210.892,30| 43.372,86| 150.204,72 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | | | | 950,86| 3.438,58| 750,86| 2.738,58 37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA | | | | 221.608,86| 2.784.772,98| 225.491,34| 2.454.119,4

Administrativo ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 3 Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa Portaria Portaria Portaria 460/2016 PORTARIA TRT/DGCA N° 460/2016 O DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E: 1. DESIGNAR a servidora DANIELLE LEITE DA SILVA, Técnico Judiciário, Chefe do Setor de Testes d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 22 de Março de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | | | 716.633,67| 716.633,67| 292.188,43| 292.188,43 46 AUXILIO-ALIMENTACAO | | | | 365.052,23| 365.052,23| 176.852,23| 176.852,23 47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | | | | 82.615,51| 82.615,51| 35.131,53| 35.131,53 49 AUXILIO-TRANSPORTE | | | | 59.127,74| 59.127,74| 28.127,74| 28.127,74 91 SENTENCAS JUDICIAIS | | | | 1.773,20| 1.773,20| 1.773,20|

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL | | | | 408.798,98| 862.064,23| 408.798,98| 862.064,23 13 OBRIGACOES PATRONAIS | | | | 23.968,58| 50.855,66| 23.968,58| 50.855,66 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | | | | 203,70| 203,70| 203,70| 203,70 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | | | | 0,00| 8.000,00| 5.697,65| 5.697,65 3.1.91.00 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGA|

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3.3.50.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUC| 2.500.000,00| -655.682,00| 1.844.318,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS | 8.095.198,00| 120.682,00| 8.215.880,00| 34.599,87| 2.809.983,82| 60.648,15| 2.327.101,04 14 DIARIAS - CIVIL | | | | 0,00| 656,20| 0,00| 656,20 30 MATERIAL DE CONSUMO | | | | 0,00| 599,95| 0,00| 599,95 31 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 23 de Julho de 2015 – 39 41 CONTRIBUICOES | | | | 0,00| 23.615.296,77| 0,00| 23.615.296,77 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS | 7.349.181,00| 0,00| 7.349.181,00| 304.488,16| 1.364.654,37| 409.300,65| 1.322.593,23 13 OBRIGACOES PATRONAIS | | | | 8.746,80| 21.583,32| 8.746,80| 21.583,32 14 DIARIAS - CIVIL | | | | 46.358,65| 191.476,10| 43.934,40| 188.871,85 30 MATERIAL DE CONSUMO | | | | 8.144,15| 62.946,63| 19.012,05| 61.621,53 33 PASSAGEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | | | | 105.812,00| 168.262,00| 25.077,97| 68.560,85 49 AUXILIO-TRANSPORTE | | | | 1.446,20| 12.386,30| 1.446,20| 12.386,30 91 SENTENCAS JUDICIAIS | | | | 0,00| 7.010,87| 0,00| 7.010,87 3.3.91.00 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGA| 1.703.576,00| 0,00| 1.703.576,00| 150.000,00| 1.312.250,00| 143.130,28| 1.261.932,49 97 APORTE PARA COBERTURA DO DEFIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 19 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | | | | 64.000,00| 121.000,00| 27.630,41| 27.630,41 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | | | | 69.264,25| 77.464,25| 3.613,30| 3.813,30 37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA | | | | 523.581,44| 1.476.843,37| 483.231,89| 881.665,45 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | | | 239.881,47| 820.616,37| 189.396,25| 323.001,43 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMA