36 resultados encontrados para atuava de for - data: 12/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 10154/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 4736986 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L155 PROTOCOLO NUMR: 439551-07.2010.8.09.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/01/2017 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES ================================================================================ NR. PROTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 ADV REQTE : 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : AUTOS N. 1434/03 - (201504075778) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTAN TE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIR A JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 277631-48.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1093 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : S DESPACHO : AUTOS N.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 TAMBEM NAO SE VERIFICAM CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUICAO E DE AUMEN TO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS. ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS DE RE CLUSAO, PARA O CRIME DE FURTO QUALIFICADO, PRATICADO PELO ACUSADO . DEIXO DE APLICAR A PENA DE MULTA EM RAZAO DA FUNDAMENTACAO ACIM A EXPOSTA. 2.3) DO CRIME CONTINUADO: CONSIDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 A ESCRIVANIA QUE PROCEDA NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 25, DA LEI FEDERAL N. 10.826/2003 (COM REDACAO DADA PELA LEI N. 11.706/2008) ENCAMINHANDO-A AO COMANDO DO EXERCITO PARA DESTRUICAO. 103.DEIXO DE FIXAR O QUANTUM DEBEATUR PERTINENTE A EVENTUAL REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, CONFORME DETERMINACAO ESCULPIDA NO INCISO IV DO ARTIGO 387 DO ESTATUTO PROCESSUAL P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 419507-88.2015.8.09.0175 : 1601 : FLAGRANTE/INQUERITO : BRUNO BARBOSA BUENO JOHNATAN DE SOUZA SILVA SILOMAR GEREMIAS DE LIMA LUCIO CESAR MARQUES VITOR COSTA JOÃO BOSCO SILVA DE CASTRO FILHO VITIMA : COLETIVIDADE PAZ PUBLICA ADV IND : 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 SSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUIR PROCURA DOR E APRESENTEM OS MEMORIAIS SUBSTITUTIVOS DAS ALEGACOES ORAIS F INAIS. EM NAO SENDO ENCONTRADO, INTIME-SE POR EDITAL. NO QUE CONC ERNE AO DENUNCIADO VALMIR BATISTA ALVES, JA APRESENTOU SUAS ALEGA COES FINAIS FLS. CONCERNENTE A EMEILSON MACEDO FERREIRA, O FEITO ESTA SUSPENSO NA FORMA DO ARTIGO 366 DO COD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : LUANA PEREIRA DE OLIVEIRA ANTUNES LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES 37956 GO - WELYTA FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N: 201503758618 ACUSAD OS : LUANA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 DESFAVORAVEL ESTA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL (CULPABILIDADE ACENTUADA ). 95.NO QUE TANGE AOS ANTECEDENTES, CONSOANTE AS INFORMACOES ACO PLADAS AS LAUDAS 61, 82 E 167 DO OPUSCULO OBJURGADO O ACUSADO RES PONDE APENAS A ESTE PROCEDIMENTO CRIMINAL, SENDO PRIMARIO, O QUE NAO O PREJUDICA. 96.CONDUTA SOCIAL A PROMOTORIA DE JUSTICA NAO AC OSTOU QUAISQUER DOCUMENTOS EFICIENTES PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 DA ACAO PENAL UM RESULTADO UTIL. SE NAO HOUVER APLICACAO POSSIVE L DE SANCAO, INEXISTIRA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. ASSIM, SO UMA CONCEPCAO TERATOLOGICA DO PROCESSO, CONCEBIDO COMO AUTONOMO, AUTO-SUFICIENTE E SUBSTANCIAL, PODE SUSTENTAR A INDISPENSABILIDAD E DA ACAO PENAL, MESMO SABENDO-SE QUE LEVARA AO NADA JURIDICO, AO ZERO SOCIAL. E A CUSTAS DE DESPERDICIO DE TEM