6 resultados encontrados para audivan borges muniz - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2783 Após o cumprimento ou na hipótese de requerimento da apresentação das Razões do Recurso na Instância Superior, com base no art. 600, §4º do CPP, encaminhe-se os autos a uma das Câmaras Criminais do Egrégio Tribunal de Justiça. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. SALVADOR,9 de fevereiro de 2023. Jacqueline de Andrade Campos Juíza de Direito 10ª VARA CR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1412 Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com base no artigo 395, III, do Código de Processo Penal, REJEITO A QUEIXA CRIME POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. Sem custas. Transitada em julgado esta decisão, oficie-se o CEDEP para a devida baixa nas anotações daquele órgão. Após, arquivem-se os autos. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de janeiro de 2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1550 10ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ARLINDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIS JOELMA DE OLIVEIRA CUNHA LOBO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2022 ADV: ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS (OAB 21417/BA) - Processo 0509065-80.2019.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de di
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1446 10ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIS JOELMA DE OLIVEIRA CUNHA LOBO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0259/2022 ADV: LUDIMILA OLIVEIRA DA LUZ (OAB 30650/BA) - Processo 0509195-07.2018.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento fals
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2575 10ª VARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8088958-70.2021.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Alex Conceição De Jesus Reu: Lucas Silva Pereira Advogado: Marcio Ferreira Dos Santos (OAB:BA62908) Vitima: Everton Concei