Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2096 MALFATTI (OAB 139482/SP) Processo 0010767-17.2014.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - RN COMERCIO VAREJISTA S/A (RICARDO ELETRO SITE) - Tendo em vista o pagamento do remanescente, visto que, conforme petição de fls 193, o réu concorda com o bloqueio judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2386 serviços não contratados ou (má) prestação de serviços de telefonia e internet se decenal (artigo 205 do Código Civil), trienal (artigo 206, § 3º, IV, do Código Civil) ou outro prazo:repetição de indébito simples ou em dobro e, se em dobro, se prescinde, ou não, da comprovação da má-fé do credo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 808 1024 BANCO ITAU S/A X VILACA TRISTAO VALEJO LTDA - ME E OUTROS - Processo nº 1006/1997 A presente execução fincada em título extrajudicial foi julgada extinta, conforme acórdão de fls.187/192 dos embargos 1006/97-A, já transitado em julgado (fl.256 daqueles autos), restando reconhecida justamente a inexistên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1871 procedimento. Int. - ADV: NICOLLE ZACHARIAS (OAB 337318/SP) Processo 1021680-49.2021.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.E.D. - Vistos. Completem os requerentes a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321, parágrafo único), com certidão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2290 aguarde-se a audiência.Int. - ADV: ANDRESA HENRIQUES DE SOUZA (OAB 271631/SP), FABRÍCIO MORENO FURLAN (OAB 174302/SP) Processo 0009960-94.2014.8.26.0161/01 - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Oscar Calçados Ltda - Vistos.Expeça-se guia de levantamento em favor da exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2054 - Administradora Principal - - Mhirais Administração de Condomínios - Diante do exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva articulada pelas rés e, em consequência, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito.Deixo de condenar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1467 cód. 434-1), no valor de R$ 16,00, conforme dispõem os Provimentos 1864/2011 e 2516/2019, todos do Conselho Superior da Magistratura, ficando, portanto, a parte autora devidamente INTIMADA para o recolhimento no prazo de cinco (5) dias. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2258 3552 DAMMENHAIN (OAB 321428/SP), WEBER SANCHES LACERDA (OAB 320218/SP) Processo 0010229-02.2015.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Sardenha Investimento Imobiliário Ltda - Vistos.Aguarde-se a devolução de mandado.Int. - ADV: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1438 (Provimento CG nº 44/2017), proceda-se o cancelamento da distribuição, via distribuidor. Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP) Processo 1021440-26.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Henrique Macedo das Pazes - Vistos, Trata-se de ação indenizatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1457 pretende o embargante atribuir efeito puramente infringente aos presentes embargos - do qual eles são destituídos -, uma vez que que se limita a pleitear a reapreciação de questões já resolvidas expressa ou implicitamente pela sentença. Ademais, multas poderão ser fixadas em eventual cumprimento de sen