Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1296 Precatória é a vara especializada. Assim, determino a remessa dos autos a uma das Varas da Família e Sucessões local, via distribuidor. Intime(m)-se. - ADV: DANIEL TOLEDO FERNANDES DE SOUZA (OAB 260502/SP) Processo 1002856-32.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Bianc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1146 Processo 1014784-48.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Apuração de haveres - Regiane Aparecida de Oliveira Rodrigues Campoy - Vistos. Sobre os embargos de declaração, manifeste-se a SPPREV, nos termos do artigo 1022 do CPC. Intime-se - ADV: DIEGO LEONARDO DO AMARAL (OAB 381182/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1324 preenchido nos autos. Em caso de discordância, dê-se vista dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. Int ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP) Processo 0032638-43.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1010 Processo 1004992-70.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Bsm Soluções Corporativas Ltda. Me - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1253 da Tabela anexa a esta Lei. §2º - Enquadrando-se o estabelecimento em mais de um item ou subitem da Tabela referida neste artigo, prevalecerá apenas aquele que conduza à Taxa unitária de maior valor. (...) Art. 13. A alíquota da Taxa será de 100% (cem por cento) de sua base de cálculo apurada confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2537 de 10% e de honorários de 10% (CPC, art. 523, § 1º). Igualmente, intime-se a Executada de que, transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, terá ele o prazo de 15 (quinze) dias úteis para, independente de penhora ou nova intimação, apresentar a sua impugnação nos próprios autos (CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1327 Juizado Especial da Fazenda Pública, visando a parte autora a declaração de inexigibilidade da Taxa TUFE, matéria esta de competência dos JEFP, nos termos do artigo 2.º da Lei nº 12.153/09. Considerando que ainda não existe lei que autorize a ré a conciliar ou transigir (cf. artigo 8.º da citada l

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FL. 89: Determino a indisponibilidade em todo o território nacional, por meio do Sistema BACENJUD, de contas bancárias eventualmente existentes em nome do(s) Executado(s), até o limite da dívida em execução. Deverão ser juntados aos autos apenas os comprovantes de bloqueios positivos, quaisquer sejam os valores alcançados pela medida. Decorridos sete dias da protocolização das ordens, perante o BACEN, sem que se tenha notícia, nos autos, da constrição, tomar-se-á como negativa a te

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0000467-17.2010.403.6108 (2010.61.08.000467-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1563 - VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO) X JORGE LUIZ FABBRO DA SILVA(SP326359 - TALITA SALLAZAR ANTUNES THOMAZINI) Intime-se a parte executada a recolher o valor correspondente as custas processuais e às cartas registradas expedidas, nos termos do artigo 2º da Lei 9.289/96 e da tabela IV, letra H, da Resolução PRES nº 138/2017 (Guia Recolhimento da União - GRU, recolhida em agência da Caixa Econômica Feder

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fim de evitar desperdício de recursos públicos, advirtam-se as partes de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar requerimentos ou extrair eventuais cópias dos documentos presentes neste feito, bem como de que, transcorrido aquele lapso, os autos serão arquivados. PROCEDIMENTO COMUM 0000380-13.2000.403.6108 (2000.61.08.000380-2) - PEDERPINUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA(Proc. AGNALDO CHAISE -OAB-SC-9541) X UNIAO FEDERAL(Proc. SILVANA MONDELLI) Ciência às partes da d