Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1552 que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 15 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 Instaurado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1093 Revalido o prazo do mandado de prisão por mais dois anos, ou seja, até 25 de março de 2016. Expeça-se novo mandado e aguarde-se o cumprimento. Int. - ADV: AZEIR VIEIRA DUARTE (OAB 196580/SP) Processo 0048312-47.2012.8.26.0564 (564.01.2012.048312) - Interdição - Tutela e Curatela - T.S. - E.C.S. - Assim s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 852 1160 SP) - Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315 Nº 990.10.140764-7 - Apelação - Guararapes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vencetex Ind., Comércio e Serviços Ltda. - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Cnheceram do recurso apenas para determinar a remessa dos autos à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1442 declaratórios emerge claramente que não pretende a parte embargante esclarecimento, correção de contradição ou omissão no julgado, senão que nova apreciação do que já foi decidido, para ajustar o entendimento do órgão julgador à sua pretensão. Mesmo para fins de prequestionamento devem ser observados os l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1120 após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 987 1279 Embargos, os mesmos merecem provimento. À vista do exposto e pelo mais que dos autos consta, julgo procedentes os Embargos para manter os cálculos apresentados pelo Instituto, fixando a execução no valor de R$8.358,66, deixando de condenar o embargado nas verbas da sucumbência pela inexistência de resistê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 944 1316 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 40 - Anote-se a concessão da gratuidade processual (fls.38/39). Cite-se o INSS, ficando o mesmo advertido (a) (s) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa que tiver, querendo, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 514 927 564.01.2008.043724-0/000000-000 - nº ordem 63682/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CINEMATROGRAFICA VERA CRUZ LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Fls. 422 - Vistos fls.172/420. Os documentos e argumentos apresentados posteriormente não alteram o convencimento inicial, razão pela q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1553 eventual penhora realizada nos autos. P.R.I.C., arquivando-se os autos. - ADV: MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT (OAB 173362/SP), DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB 116343/SP) Processo 0043380-50.2011.8.26.0564 (564.01.2011.043380) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão - E.O. - Vistos. Ante o pagamento da primei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1815 Processo 1079477-61.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Augusto Altair Cuba - Vistos. O mérito da presente ação, referente ao reajuste da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de aposentadoria dos policiais militares inativos, é idêntico àquele