Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 106 ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261/BA) CLAUDIA MARIA PORTELLA DOS SANTOS ALVES JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261/BA) ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS NETO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261/BA) estadual de 02/07 (Independência da Bahia) e os municipais de 24/06 ( São João), 08/12 (Padroeira da Cid

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS NETO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261/BA) LUCIA MARIA PORTELLA DO

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO DA COMPETÊNCIA DOC. STJ PARA RESOLVER O CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Inicialmente, destaque-se que, ante a restrição do artigo 896, § 2º, AGRAVADO da CLT e Súmula nº 266 do TST, descabe análise dedivergência ADVOGADO jurisprudencial. No mais, de acordo com os fundamentos expostos no Acórdão, não ADVOGADO se vislumbra pos

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 AGRAVANTE Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região AUGUSTO ANTONIO GOUVEIA BARBOSA PAULO SOARES DE FREITAS(OAB: 35286/BA) ASTRO CENTRO AUTOMOTIVO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA EPP JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261/BA) GLEIDIANNE SILVEIRA COSTA(OAB: 39160/BA) SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261/BA) 109 RECORRIDO LUCIA MARIA PORTELLA DOS SANTOS JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261/BA) SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261/BA) CLAUDIA MARIA PORTELLA DOS SANTOS ALVES JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261/BA) ANTONI

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261/BA) LUCIA MARIA PORTELLA DOS SANTOS JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261/BA) RECLAMADO ADVOGADO 1156 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Notificação via DEJT Intimado(s)/Citado(s): Ficam as reclamada notificadas para apresentar contrarrazões ao - ASTRO CENTRO AUTOMOTIVO E LOCACA

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 1157 RECLAMADO Processo Nº ATOrd-0001347-88.2017.5.05.0008 RECLAMANTE AUGUSTO ANTONIO GOUVEIA BARBOSA ADVOGADO PAULO SOARES DE FREITAS(OAB: 35286/BA) RECLAMADO SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261/BA) RECLAMADO CLAUDIA MARIA PORTELLA DOS SANTOS ALVES ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261/BA

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 733 RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SILVIO ALVES FREITAS FERNANDO EDSON VELOSO LIMA PRISCILA SILVA SOARES(OAB: 25937/BA) GRANMAR GRANITOS E MARMORES LTDA DIRCEO DA SILVA VILLAS BÔAS(OAB: 5213/BA) RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ELIZABETE CHAVES DOS SANTOS PROCESSO: 0000741-02.2013.5.05.0008 PODER JUDICIÁRIO Fica V.S

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 327 ADVOGADO Processo Nº HTE-0000546-36.2021.5.05.0008 REQUERENTES LUIS LAZARO BATISTA ANUNCIACAO ADVOGADO JOSELITO DA PAZ SOUZA(OAB: 26825/BA) REQUERENTES VARELA SOUZA SERVICOS LTDA ADVOGADO ANA MERCIA AZEVEDO NASCIMENTO SANTA BARBARA(OAB: 11757/BA) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261/BA) CLAUDIA MARIA PORTELLA DOS SANTOS ALVES JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso. 269 THIAGO CORREIA LIMA SALVADOR/BA, 07 de junho de 2022. Diretor de Secretaria THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000776-46.2020.5.05.0612 Relator SEBASTIAO MARTINS LOPES RECORRENTE MAICON DIAS DA SILVA ADVOGADO BRENDA DA SILVA MACEDO(OAB: 40519/BA) ADVOGADO FLAVIA PEREIRA CAMPOS(OAB: 3108