Publicações Judiciais ● 02/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR : Augusto Barbosa Hackbarth RECDO ADVOGADO : MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC : Felipe Cidral Sestrem 00013 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0012164-28.2012.404.0000/SC RECTE RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO RECDO PROCURADOR RECDO : : : : ADVOGADO : Felipe Cidral Sestrem Procuradoria-Regional da União ESTADO DE SANTA CATARINA Augusto Barbosa Hackbarth MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Contrarrazões Nro 282/2013

Publicações Judiciais ● 04/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ante o exposto, admito o recurso especial. 00012 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AI Nº 0008867-13.2012.404.0000/PR RECTE : CLAUDENIR ALVES SANTOS e outros ADVOGADO : Marcelo Trindade de Almeida RECDO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. 00013 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0012164-28.2012.404.0000/SC RECTE RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União RECDO :

Publicações Judiciais ● 02/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. 00014 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 2007.72.01.004082-2/SC RECTE ADVOGADO : UNIÃO FEDERAL : Procuradoria-Regional da União RESTAURANTE PETISQUEIRA PINHEIRO : LTDA/ : Diogo Henrique Otero : Augusto Barbosa Hackbarth e outro RECDO ADVOGADO DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00015 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 2007.72.01.004082-2/SC RECTE ADVOGADO : UNIÃO FEDERAL : Procuradoria-Regional da União RESTAURANTE PET

Publicações Judiciais ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : AUGUSTO BARBOSA HACKBARTH RÉU : MUNICIPIO DE JOINVILLE NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: " Esta Secretaria intima o interessado do desarquivamento requerido, concedendo vista e/ou prazo pelo período de 15 (quinze) dias. Decorrendo o prazo assinalado sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo." MANDADO DE SEGURANÇA Nº 91.01.01632-6/SC IMPETRANTE : TEKA TECELAGEM KUEHNRICH S/A ADVOGADO : JOSE CARLOS PEREIRA IMPETRA

Publicações Judiciais ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : AUGUSTO BARBOSA HACKBARTH RÉU : MUNICIPIO DE JOINVILLE ADVOGADO : ROSEMARIE GRUBBA SELHORST SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LAGES 1ª VARA FEDERAL DE LAGES Boletim 1ª Vara Federal de Lages Boletim JF Nro 18/2015 Juiz Federal Titular: Dr. ALEX PERES ROCHA Juíza Federal Substituta: Dra. MARIANA RIBEIRO de CASTRO Diretor de Secretaria: Bel. DANILO SILVESTRI PEREIRA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "NOS TERMOS da Consolidação Normativa

Publicações Judiciais ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL RÉU : UNIÃO FEDERAL RÉU : ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : AUGUSTO BARBOSA HACKBARTH RÉU : MUNICIPIO DE JOINVILLE ADVOGADO : ANDRE LUIS PEREIRA HOLANDA GURGEL : SIMONE TASCHEK SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LAGES 1ª VARA FEDERAL DE LAGES Boletim 1ª Vara Federal de Lages Boletim JF Nro 62/2015 Juiz Federal Titular: Dr. ALEX PERES ROCHA Juíza Federal Substituta: Dra. MARIANA RIBEIRO de CASTRO Diretor de Secretaria: Bel. DANILO SILVESTRI PERE

Publicações Judiciais ● 22/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

pacientes paradigmas neste processo), no prazo de 05 (cinco) dias." AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2001.72.01.003222-7/SC AUTOR RÉU : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : MARIA LUCIA HOLANDA GURGEL PEREIRA RÉU : ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : AUGUSTO BARBOSA HACKBARTH RÉU : MUNICIPIO DE JOINVILLE ADVOGADO : ROSEMARIE GRUBBA SELHORST SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LAGES VARA FEDERAL DE LAGES Vara Federal e JEF Criminal de Lages Boletim JF Nro 116/2013 Juiz Federal Titular: Dr

Publicações Judiciais ● 30/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL : EXECUTADO : IRINEU IMOVEIS ADVOGADO : GEISA CRISTIANE KUSTER : MICHELE SCARPINI EXECUTADO : JANE LOPES IZAR 6ª Vara Federal de Joinville Boletim JF Nro 075/2013 6ª Vara Federal de Joinville (antiga 2ª Vara e JEF Cível de Joinville) NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1-) Defiro o pedido de assistência judicial gratuita requerido

Publicações Judiciais ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQUENTE ADVOGADO : EDUARDO MARCILIO : JOAO NORBERTO COELHO NETO EXECUTADO : RODRIGO COELHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 6ª VARA FEDERAL DE JOINVILLE 6ª Vara Federal de Joinville Boletim JF Nro 001/2014 6ª Vara Federal de Joinville (antiga 2ª Vara e JEF Cível de Joinville) NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Esta Secretaria INTIMA as partes da data informada pelo perito judicial, Drº Edilson Álvaro Roma, para início da

Publicações Judiciais ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Boletim JF Nro 049/2014 6ª Vara Federal de Joinville (antiga 2ª Vara e JEF Cível de Joinville) NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "(...)1-) Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem memoriais de alegações finais.2-) Considerando que as partes não apresentaram outros questionamentos ou pedidos de esclarecimentos ao laudo pericial e para que se possa efetuar o pagamento ao expert (contas 2358/005/50338-3, 2358/