Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 1371 executo os procedimentos necessários para arquivamento no Sistema Libra do presente feito. O referido é verdade e dou fé. Marabá/PA, 12 de março de 2019. RAMON GABRIEL MATOS CAVALCANTE Diretor de Secretaria PROCESSO: 00007834820178140028 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): AUGUSTO BRUNO DE MORAES FAVACHO Ação: Termo Circunstanciado em: 12/04/2019 DENUNCIADO:RONILDO

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 2006 MARABÁ Processo n° 00083251520208140028 DECISÃO CUMPRA-SE a presente Carta Precatória. INCLUA-SE o presente processo em pauta para realização de audiência de Suspensão Condicional do Processo. INTIME-SE o(a) denunciado(a) para comparecer à audiência preliminar, observadas as formalidades legais. NOTIFIQUEM-SE os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. EXPEÇA-SE Certi

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1784 denunciado(a) para comparecer à audiência preliminar, observadas as formalidades legais. NOTIFIQUEMSE os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. EXPEÇA-SE Certidão de Antecedentes Criminais do(a) autor(a) do fato. OFICIE-SE ao juízo deprecante da designação de audiência. Caso Oficial de Justiça não encontre o(a) autor(a) do fato, CANCELE-SE a audiência designada e D

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 2038 Destarte, com esteio nos artigos 107, inciso IV, primeira figura, c/c. artigo 109, inciso V, ambos do Código Penal e art. 61 do Código de Processo Penal, GLEIDSON LUCAS REIS SANTOS e de CRIST6IANO DE JESUS SILVA, devidamente qualificados nos autos, em razão da prescrição da pretensão punitiva do Estado para apurar e julgar o delito relatado na denúncia. Intime-se pessoalmente, o representante do

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 1370 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAMON GABRIEL MATOS CAVALCANTE Ação: Termo Circunstanciado em: 12/03/2019 AUTOR REU:JOSE ALBERTO DA SILVA PARENTE VITIMA:A. L. M. . ATO ORDINATÓRIO Autos n. º: 0008619-38.2018.8.14.0028 De ordem do MM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara JECRIM - Dr. Augusto Bruno de Moraes Favacho, respondendo pela 2ª Vara do Juizado Especial Cív

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 1245 as formalidades legais. Eu, ____________, Andreia Heringer de Oliveira, conciliadora, o digitei e subscrevi. AUGUSTO BRUNO DE MORAES FAVACHO Juiz de Direito Titular MAYANNA SILVA DE SOUZA QUEIROZ Promotor de Justiça ERIVALDO RAMOS BARROS Autora do fato PROCESSO: 00128622520188140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): AUGUSTO BRUNO DE MORAES FAVACHO Ação: Termo Circun

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 1363 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAMON GABRIEL MATOS CAVALCANTE Ação: Termo Circunstanciado em: 05/04/2019 AUTOR REU:ANA CLAUDIA BARBOSA SILVA VITIMA:A. L. P. S. . ATO ORDINATÓRIO Autos n. º: 0001075-67.2016.8.14.0028 De ordem do MM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara JECRIM - Dr. Augusto Bruno de Moraes Favacho, respondendo pela 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Crimi

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 1364 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá, executo os procedimentos necessários para arquivamento no Sistema Libra do presente feito. O referido é verdade e dou fé. Marabá/PA, 5 de abril de 2019. RAMON GABRIEL MATOS CAVALCANTE Diretor de Secretaria PROCESSO: 00085397420188140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAMON GABRIEL MATOS CAVALCANTE Ação: Te

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 1366 Autos n. º: 0016714-28.2016.8.14.0028 De ordem do MM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara JECRIM - Dr. Augusto Bruno de Moraes Favacho, respondendo pela 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá, executo os procedimentos necessários para arquivamento no Sistema Libra do presente feito. O referido é verdade e dou fé. Marabá/PA, 5 de abril de 2019. RAMON GABRIEL MATOS CAVALCANTE Di

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 1367 NASCIMENTO VITIMA:B. S. M. . ATO ORDINATÓRIO Autos n. º: 0020843-76.2016.8.14.0028 De ordem do MM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara JECRIM - Dr. Augusto Bruno de Moraes Favacho, respondendo pela 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá, executo os procedimentos necessários para arquivamento no Sistema Libra do presente feito. O referido é verdade e dou fé. Marabá/PA, 5 de ab