Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: RMC TRANSPORTES COLETIVOS LTDA, OC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A, MAC-CI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A, MAC CONSTRUCAO CIVIL LTDA., ANDREA CRISTINA CIMATTI, CARLA REGINA CIMATTI GUIMARAES DE OLIVEIRA, MARCO AURELIO CIMATTI, MIGUEL CIMATTI, REGINA CELIA CIMATTI, ADALGISA RODRIGUES CIMATTI Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA - SP133149, ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA - SP175156 Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA - SP133149, ROGERIO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001663-93.2013.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RMC TRANSPORTES COLETIVOS LTDA, OC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A, MAC-CI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A, MAC CONSTRUCAO CIVIL LTDA., ANDREA CRISTINA CIMATTI, CARLA REGINA CIMATTI GUIMARAES DE OLIVEIRA, MARCO AURELIO CIMATTI, MIGUEL CIMATTI, REGINA CELIA CIMATTI, ADALGISA RODRIGUES CIMATTI Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUD

Publicações Judiciais ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: HOSPITALIA CIRURGICA CATARINENSE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MICHEL SCAFF JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000168 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5060392-13.2017.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: INDUSTRIA GRAFICA SUL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER ADVOGADO: THIAGO FELDMANN APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0

Publicações Judiciais ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) 0000110 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006889-62.2017.4.04.7202/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS DA REGIÃO DE CHAPECÓ - SITRAN (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCO ANTONIO MENDONCA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000111 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004571-30.2017.4.04.7001/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O valor da condenação será apurado após o trânsito em julgado, com atualização monetária e juros de mora a partir da citação, nos termos da Resolução 658/2020 do CJF, respeitada a prescrição quinquenal e com desconto de eventuais quantias recebidas no período em razão de antecipação dos efeitos da tutela ou, ainda, de eventuais pagamentos efetuados administrativamente. Diante da sucumbência parcial de ambas as partes, condeno o INSS ao pagamento dos honorários advocatícios

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 485 PODER JUDICIÁRIO Publique-se e intime-se. JUSTIÇA DO TRABALHO Campinas-SP, 10 de maio de 2019. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI RECURSO DE REVISTA Desembargadora do Trabalho Tramitação Preferencial Vice-Presidente Judicial Lei 13.467/2017 Recorrente(s): 1. FAUSTO DE OLIVEIRA BOTELHO e outro(s) Advogado(a)(s): 1. ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (SP 175156) Recorrido(a)(

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 488 Recorrente(s): 1. FAUSTO DE OLIVEIRA BOTELHO e outro(s) Advogado(a)(s): 1. ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (SP 175156) Recorrido(a)(s): 1. FLAVIO COMELI 2. RODOVIARIO CASSIANO LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA 3. CUMBICA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Edital Processo Nº AP-0000800-41.2014.5.15.0116 Relator ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA AGRAVANTE FAUSTO DE OLIVEI

Publicações Judiciais I ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Foi deferida em parte a antecipação da tutela recursal (Id. 142260992). Enquanto se aguardava o julgamento do recurso, sobreveio a prolação da sentença, conforme cópia acostada aos autos (Id. 145073178) e verificado no sistema eletrônico de acompanhamento processual da Justiça Federal de primeira instância (Id. 39187124 dos autos de origem). À vista do exposto, DECLARO PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos termos dos artigos 7°, § 3°, da Lei n° 12.016/09 e 932, inciso III, do

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9 Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Órgão Especial - Análise de Recurso contrarrazões. Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Processo: 0000800-41.2014.5.15.0116 AP Campinas, 27 de julho de 2021 AGRAVANTE: WANN

Publicações Judiciais II ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : R E R CONFECCOES EIReLi-EPP ADV : SP133149 CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA ADV : SP175156 ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ADV : SP175156 ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : R E R CONFECCOES EIReLi-EPP ADV : SP133149 CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA ADV : SP175156 ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP00000