Caderno único ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de maio de 2016 processo (art. 5º, inciso LXXVIII, CF/88 c/c art. 8.1 da Convenção Americana de Direitos Humanos), da isonomia (art. 5º, caput, CF/88 c/c art. 24 da Convenção Americana de Direitos Humanos e art. 139, inciso I, do CPC/2015) e do juiz natural (art. 5º, inciso LIII, CF/88 c/c art. 8.1 da Convenção Americana de Direitos Humanos); e, por fim, DECLARO a parte autora carecedora de ação, por falta de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1377 Processo 1006463-68.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Parcial - Cleber Leme de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sergio Hideo OkabayashiVistos.Processe-se pelo NCPC.Parte autora beneficiada pelo disposto no par. único do art. 129, da Lei 82

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FÁBIO VINÍCIUS LESSA CARVALHO (OAB 5614/ AM), ELON ATALIBA DE ALMEIDA (OAB 6746/AM), MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB 16814AP/A) - Processo 0603497-31.2013.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S/A - EXECUTADA: Sitram Transportes da Amazônia Ltda - EPP - Sebastião Carlos Fonseca - Vistos. A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2607 258 da Silva em desfavor da ora agravante, indeferiu o beneficio da justiça gratuita. Irresignada, a ré interpôs o presente recurso nas fls.01/04. Em suas recursais, sustentou, em síntese, a necessidade de concessão do beneficio da justiça gratuita, em observância a concepção ampla do direito ao acesso à justiça, uma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2607 258 da Silva em desfavor da ora agravante, indeferiu o beneficio da justiça gratuita. Irresignada, a ré interpôs o presente recurso nas fls.01/04. Em suas recursais, sustentou, em síntese, a necessidade de concessão do beneficio da justiça gratuita, em observância a concepção ampla do direito ao acesso à justiça, uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 2410 Processo 0005299-30.2014.8.26.0466 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro Educacional Sempre Viva Ltda-ME - Luis Carlos Bernardi - Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida a fls. 18/19, intime-se a parte autora através de seu advogado, via imprensa oficial, para manifestar,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 4044 penhora “on-line”, desde que dos autos conste o número de CPF/CNPJ do(a)(s) executado(a)(s), que é indispensável para o cadastro da ordem de bloqueio. Na hipótese de restar infrutífera ou insuficiente a tentativa de penhora “on-line”, será expedido futuramente mandado de penhora e avaliaçã

Caderno único ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 intimando naquele ato, a fim de verificar eventual homonímia. 3. Sem prejuízo, 1. Intime-se a parte credora a indicar bens da devedora, passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, considerando que a execução ou a fase de cumprimento de sentença se faz em seu interesse, a quem incumbe diligências no sentido de propiciar ao Juízo os mecanismos para o cumprimento da obrigação por part

Caderno único ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 Em sendo infrutífera a diligência, em ato contínuo, proceda-se à pesquisa pelo sistema RENAJUD acerca de eventual bloqueio administrativo de veículo(s) automotor(es) pertecente(s) ao acervo patrimonial do(a)(s) devedor(a)(s), determinando o seu bloqueio administrativo, inclusive o de circulação, expedindo-se, se for o caso, mandado de penhora e avaliação. Na hipótese de não êxito da medida con

Caderno único ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de outubro de 2015 emendar a inicial para demonstrar, através de documentos hábeis, que o réu está vinculado à unidade condominial da qual se originam os débitos reclamados no feito. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Taguatinga - DF, quinta-feira, 24/09/2015 às 16h56. Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de Direito . Nº 2015.07.1.022922-2 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO PICARR