Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1105 2901 desenvolvimento de uma atividade (...)(Op. Cit, pág. 268). Cumpre consignar que há entendimentos no sentido de que a pessoa jurídica pode sofrer dano moral (consagrados pela Súmula 227 do STJ). Todavia, mesmo os que assim entendem afirmam que tais danos devem ser seguramente demonstrados para que haja o dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 628 333 Parque Rodrigo Barreto pertence à autora, que detém a posse, ainda que indireta, há muitos anos. A autora, como sabido por todos, implantou o loteamento no local e iniciou a venda dos lotes, porém teve que interromper tais vendas em razão de ação civil pública proposta. Em decisão proferida nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1040 625 desse julgamento para definir quem deva receber o tributo, exigido do autor por ambas as Prefeituras - Suspensão por mais de um ano - Possibilidade - Exegese do artigo 265, § 5o, do Código de Processo Civil- Recurso improvido.Agravo de instrumento nº 0027242-95.2004.8.29.0000. Relator Borelli Thomaz. 2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 491 MARCELO PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 175043 - ADV JOAO CAPELOA DA MAIA TARENTO OAB/SP 30937 278.01.2009.012070-7/000000-000 - nº ordem 2362/2009 - Execução de Alimentos - I. C. R. D. O. X V. D. O. - Fls.101: Dar vista dos autos ao autor, acerca de fls. 74/75, 88/89, 92 e 95/99. - ADV IVAN BENTO DE OLIVEIRA OAB/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 714 1304 SERGIO LUIZ MARTINEZ (OAB 102208/SP), MARCELO RODRIGUES XAVIER (OAB 252550/SP) Processo 005.04.018079-9 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. B. de S. N. - V. de S. N. - (IR 17/05) - Retornem os autos ao arquivo. - ADV: ALEXANDRE FLORES OLIVETTO (OAB 243107/SP), WILSON ROBERTO KERNCHEN (OAB 146290/ SP) Processo 005.04

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 791 1317 166878/SP), JOSE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 142731/SP) Processo 003.08.108104-1 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Sonia Katsuko Fujita Tabone Banco Brasileiro de Descontos Bradesco Sa - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos ao cartório de origem, vindos do E. Colégio Recursal. Sem pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 805 1571 tempestivos, razão pela qual se impõe o conhecimento. A imputação de contradição na sentença é insubsistente. Sequer em teste poderia a embargante deduzir pedido amplo de dispensa generalizada de autorização paterna para viagem ao exterior por dois anos (para qualquer destino) por impossibilidade jurídica do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 471 do futuro julgamento no estado do processo, sem adentrar ao mérito propriamente dito, com a única finalidade em buscar uma rápida solução amigável, no prazo comum de 10 dias, digam as partes sobre a proposta judicial de acordo, consistente no cancelamento de protesto do título, quitação geral, renúncia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 696 488 BRUNO CUNHA CRINITI - Fls.45. Intime-se o autor pessoalmente, a providenciar o regular andamento do feito, requerendo o que de direito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento.(Seed/Ar expedido). Int. - ADV ROBERTA D ALESSANDRO BARONI OAB/SP 113610 045.01.2004.003836-6/000000-000 - nº ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1095 485 045.01.2011.000742-5/000000-000 - nº ordem 106/2011 - Declaratória (em geral) - LARISSA SEABRA MUNHOZ X MAIS ESTUDO SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO LTDA - Fls. 93/95 - Sentença nº 1347/2011 registrada em 30/11/2011 no livro nº 73 às Fls. 112/114: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para