71 resultados encontrados para augusto carlos ramos - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 ANTONIO WANDERLEY MARTINS Juiz do Trabalho Titular 2153 Silente, retornem os autos para extinção da presente. RECIFE/PE, 30 de novembro de 2021. ANTONIO WANDERLEY MARTINS Processo Nº HTE-0000818-67.2021.5.06.0019 REQUERENTES AUGUSTO CARLOS RAMOS ADVOGADO GABRIELA DE FREITAS COUTO(OAB: 49980/PE) REQUERENTES SERV MAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI ADVOGADO ULISSES NARCIZO DOR
3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 1291 o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do do dia seguinte ao vencimento; CPC c/c art. 769, da CLT, a fim de que produza seus efeitos 3 - A quitação se refere aos títulos quantificados na petição de jurídicos. ingresso; DISPOSITIVO 4 – Na hipótese de a reclamada ser optante do Simples Nacional, Ante o exposto, homologo o acord
3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 1603 Custas pela reclamada SERV MAIS SERVICOS DE LIMPEZA INTIMAÇÃO EIRELI no importe de R$54,68 (cinquenta e quatro reais e sessenta Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4accd4d e oito centavos), calculadas na forma prevista o art.789, I, da CLT proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: sobre o valor do acordo. Diante do exposto, declar
Origem... : 0000185-51.2007.403.6118 (2007.61.18.000185-8) Vara..... : 1 GUARATINGUETA - SP Agrte.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Agrdo.... : AUGUSTO CARLOS RAMOS Advogado : CARLOS ALBERTO SALLES Orgão Jul.: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA Processso : 0017938-66.2012.403.0000 Classe .. : 478375 AI - SP Origem... : 0000749-54.2012.403.6118 Vara..... : 1 GUARATINGUETA - SP Agrte.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Agrdo.... : FRANCIANE MARTINS DE ALMEIDA Advogado :
00105 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0011241-29.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.011241-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM AUGUSTO CARLOS RAMOS CARLOS ALBERTO SALLES JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARATINGUETA > 18ªSSJ > SP 00001855120074036118 1 Vr GUARATINGUETA/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União Federal, em face da decisão que, em se
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001151-40.2018.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá EXEQUENTE: BENEDITO DONIZETTI DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANGELA LUCIOLA RABELLO BRASIL CORREA - SP58069 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. O INSS ofereceu cálculos de liquidação em sede de execução invertida, com os quais concordou a parte exequente. Destarte, considero homologada a conta apresentada e determino, com fulcro
00105 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0011241-29.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.011241-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM AUGUSTO CARLOS RAMOS CARLOS ALBERTO SALLES JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARATINGUETA > 18ªSSJ > SP 00001855120074036118 1 Vr GUARATINGUETA/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União Federal, em face da decisão que, em se
ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : TÉRCIO ISSAMI TOKANO AUGUSTO CARLOS RAMOS CARLOS ALBERTO SALLES e outro 00001855120074036118 1 Vr GUARATINGUETA/SP DECISÃO Trata-se de ação ordinária proposta por AUGUSTO CARLOS RAMOS com vistas ao reconhecimento da sua condição de ex-combatente e consequente percepção da pensão especial de ex-combatente instituída pelo art. 53 do ADCT. Narra o autor que é ex-militar do Exército Brasileiro, tendo cumprido o serviço militar obrigatório
ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : TÉRCIO ISSAMI TOKANO AUGUSTO CARLOS RAMOS CARLOS ALBERTO SALLES e outro 00001855120074036118 1 Vr GUARATINGUETA/SP DECISÃO Trata-se de ação ordinária proposta por AUGUSTO CARLOS RAMOS com vistas ao reconhecimento da sua condição de ex-combatente e consequente percepção da pensão especial de ex-combatente instituída pelo art. 53 do ADCT. Narra o autor que é ex-militar do Exército Brasileiro, tendo cumprido o serviço militar obrigatório
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Uniao Federal - MEX TÉRCIO ISSAMI TOKANO AUGUSTO CARLOS RAMOS CARLOS ALBERTO SALLES e outro 00001855120074036118 1 Vr GUARATINGUETA/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 08 de abril de