Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 538 ao C. Tribunal Superior do Trabalho. nesta Justiça Especializada, inclusive com interposição de recurso 5. Publique-se. de revista pendentes de exame de admissibilidade, desde que satisfaçam os pressupostos extrínsecos, relativamente ao tema LIANA CHAIB objeto do incidente. Diante do exposto, considerando que a controvérsia versada nos DESEMBARGADORA PRESIDENT

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 703 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS publicação da Lei Municipal 113/2010, não há como prosseguir com Nos termos do §2º, do art. 896, da CLT, quando não configurada o presente apelo ante a impossibilidade de revolver matéria nenhuma das exceções previstas no §10 do mesmo dispositivo, probatória em sede de revista. Óbice da súmula 126 do TST. somente por ofensa dire

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região JAILSON SANTOS DA SILVA(OAB: 39296/PE) ALAIDE GOMES DE LIMA ALAIDE GOMES DE LIMA - ME RECLAMADO RECLAMADO 3096 impugnação apresentada, a questão da liberação de valores supostamente incontroversos voltará a ser examinada. Solicito mais uma vez que a parte observe a sistemática própria do Intimado(s)/Citado(s): PJe, deixando o processo fluir regularmente, d

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 704 O Plenário deste Regional julgou o IRDR nº 0080250- RECORRIDO: AUGUSTO CESAR DE MELO 85.2020.5.22.0000, nos seguintes termos: “o órgão colegiado RECORRIDO: AUGUSTO CESAR DE MELO não formou decisão final por maioria simples ou absoluta, ADVOGADO: MIGUEL SALES DE LIMA, OAB: 0009189 razão pela qual, consoante inteligência do § 5º do art. 66-H do DESPACHO Re

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 1729 reclamada. Certifico e dou fé. PROC. Nº. TRT - 0001401-38.2014.5.06.0103 (RO) Órgão Julgador :QUARTA TURMA Sala de Sessões, 14 de fevereiro de 2019. Relator :DES. JOSÉ LUCIANO ALEXO DA SILVA Recorrente :AMBEV S.A. Paulo César Martins Rabêlo Recorrido :AUGUSTO CÉSAR DE MELO SILVA Secretário da 4ª Turma Advogados :GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ISADORA CO

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 605 - JOSE VIANA DE SOUSA OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7cdd5be INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32ac00d proferido nos autos. PROCESSO n. 0000743-37.2018.5.22.0003 (RORSum) proferido nos autos. PROCESSO n. 0001078-66.2012.5.22.0003 (

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região proferida nos autos. 253 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO PJe-JT Vistos etc. Acordo homologado no CEJUSC. Sentença para fins meramente estatísticos. Intimadas para apresentação dos cálculos, a parte reclamante ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO assim o fez, tendo a reclamada apresentado impugnação. Juíza do Trabalho Substitu

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Relator Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO MANOEL EDILSON CARDOSO MANOEL EDILSON CARDOSO MUNICIPIO DE BARRAS ROSIANE DA SILVA MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB: 4649/PI) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE BARRAS - ROSIANE DA SILVA Processo Nº RORSum-0000665-66.2020.5.22.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LIANA CHAIB Revisor LIANA CHAIB RECORRENTE AUGUSTO

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2427 ficando estipulada multa de 100% em caso de inadimplência. Ressalte-se, por oportuno, que a incidência da multa pela PODER JUDICIÁRIO inadimplência será analisada por este Juízo, mediante a aplicação JUSTIÇA DO dos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e da boa fé, podendo inclusive, o percentual da sobredita multa ser reavaliada conforme a análise aci

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 226 enunciado jurisprudencial vinculante, ou que represente o Processo Nº RORSum-0000743-37.2018.5.22.0003 Relator LIANA FERRAZ DE CARVALHO RECORRENTE EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI) RECORRIDO AUGUSTO CESAR DE MELO ADVOGADO MIGUEL SALES DE LIMA(OAB: 9189/PI) entendimento majoritário dessa Corte Reg