Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Após a digitalização, os autos físicos retornarão à Secretaria do Juízo e o processo passará a tramitar EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico (PJe). Após o início da tramitação do processo no PJe, desde já, ficam as partes intimadas para a retirada dos documentos originais dos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, caso ten

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 de crédito a ser expedida. Recolhida as custas, expeça-se certidão de crédito, em consonância com o disposto no § 1º, do art. 3º, da aludida norma. Transitada em julgado, arquivem-se sem baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 24/04/2018 às 16h08. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta . Nº 2011.01.1.235338-5 - Cumprime

Caderno único ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 5ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2014 Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão Diretor de Secretaria: Paulo Andre de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2013.01.1.091171-7 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF023457 - Alisson Evangelista Silva. R: DOLZANI MARTINS COELHO. Proc(s).: NAO INFOR

Caderno único ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de abril de 2014 CERTIDÃO Nº 2014.01.1.032866-9 - Procedimento Ordinario - A: ANDREIA GOMES DE MORAIS. Adv(s).: DF035976 - Fabio Gomides Borges. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF008576 - Carlos Cesar Borges, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a contestação de fls. 49-75, acompanhada dos documentos de fls. 76-139. De acordo com a Portaria nº 01, de 16/11/2012 deste Juízo, p

Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 Nº 2016.01.1.077765-5 - Procedimento Comum - A: MARIA VIRGINIA LEITE MAIA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Os embargos são tempestivos, por isso deles conheço. O recurso em análise tem como escopo, segundo o disposto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, eliminar obscuridade ou contradição, suprir omissão de ponto ou questão

Caderno único ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de novembro de 2013 5ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão Diretor de Secretaria: Paulo Andre de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1999.01.1.041734-4 - Execucao de Sentenca - A: ABELARDO GONCALVES MOREIRA. Adv(s).: DF010017E - Rodrigo Barbosa Rodrigues, DF023360 - Marconi Medeiro

Caderno único ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de junho de 2016 Nº 2016.01.1.062040-7 - Mandado de Seguranca (civel) - A: ADRIANA LIMA DE FREITAS NERI. Adv(s).: PB017642 - Thiago Fernando Silva de Oliveira. R: DIRETOR DA ACADEMIA DE POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GUILHERME MENEGOI RIBEIRO. Adv(s).: (.). A: HAMILTON TAVARES PEREIRA. Adv(s).: (.). A: IGOR CAIXETA BARBOSA. Adv(s).: (.). A: ROMARIO FERNANDO FERREIRA DA SILVA. Adv(s)

Caderno único ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de maio de 2014 da tutela para suspender o ato de exclusão do autor do concurso público para o cargo de agente da Polícia Civil do Distrito Federal, no âmbito do Edital 1, de 1º de agosto de 2013, e determinar ao réu que receba a documentação referente ao exame médico faltante e não promova óbices do prosseguimento do autor nas demais etapas do concurso. Cite-se e intime-se o Distrito Federal para que cumpra es

Caderno único ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de março de 2016 prejuízo da remuneração, a fim de que possa acompanhar sua filha. Presentes as condições da ação bem como os pressupostos processuais, passo ao julgamento do mérito da demanda. O art. 61, da Lei complementar nº 840/2011, estabelece: "Art. 61. Pode ser concedido horário especial: I - ao servidor com deficiência, quando comprovada a necessidade por junta médica oficial; II - ao servidor que tenh

Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Nº 2015.01.1.144326-6 - Procedimento Comum - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF032221 Rodrigo de Azevedo e Silva. R: ASPERPLAN ENGENHARIA DE IRRIGACAO. Adv(s).: DF014756 - Rodrigo da Rocha Lima Borges. R: MARIA DE FATIMA CARVALHO. Adv(s).: (.). R: VICENTE JOSE DE CARVALHO. Adv(s).: (.). R: RODRIGO DOMINGOS DE CARVALHO. Adv(s).: (.), 20150111443266. Certifico e dou fé que, nest