4.606 resultados encontrados para augusto chilo oab - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 1275 PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTO AUTÔNOMO DO ACÓRDÃO NÃO ATACADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283 DO STF. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. ALÍQUOTA. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE. NÃO CABIMENTO DO WRIT. ENTENDIMENTO FIRMADO EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO: RESP 1.119.872/RJ, REL. MIN. BENEDITO GONÇALVES, DJE 20.10.2010. A
Publicação: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5004 58 Joel MarquesAdvogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS)Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/ MS)Advogado: Afonso José Souto Neto (OAB: 12922/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/08/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intim
Publicação: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4983 305 o exposto, conheço e nego provimento ao Agravo de Instrumento, ratificando integralmente a decisão agravada. Publique-se. Intimem-se. Habeas Corpus Criminal nº 1408006-35.2022.8.12.0000Comarca de Rio Brilhante - Vara CriminalRelator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da SilvaImpetrante: T. B. M.Impetrante: D. B. de F.Paciente: H. P. da
Publicação: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5005 204 um equívoco, houve julgamento virtual do recurso interposto pela parte agravante sem observância da petição de f. 85 que, expressamente, se opôs a tal julgamento. Sendo assim, de ofício, anulo o acórdão de fls. 106-110. Proceda a Secretaria a restauração do agravo de instrumento e nova conclusão para posterior julgamento. À
Publicação: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5043 148 Des. Alexandre BastosAgravante: J. M. G.DPGE - 1ª Inst.: Antônio Farias de Souza (OAB: 164920/DP)Agravada: I. C. C. P. S.Advogada: Aline Benvinda Figueredo (OAB: 19576/MS)Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer. Embargos de Declaração Cível nº 1407503-14.2022.8.12.0000/50000Comarca de Campo Gran
Publicação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4974 9 Agravo de Instrumento nº 1407398-37.2022.8.12.0000Comarca de Dourados - 4ª Vara CívelRelator(a): Des. Marcos José de Brito RodriguesAgravante: Abdias Aparecido de PaulaAdvogado: Ênio Bianchi Freitas (OAB: 16044/MS)Agravado: Osmar de Freitas MatosAdvogado: Glauco Leite Mascarenhas (OAB: 7943/MS)Agravado: Evandro José Del PozoAdvogad
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 725 / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso; Apelante: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza; Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Município de Caraguatatuba; Advogado: Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135/SP) (Procurado
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 620 SP); Advogado: Daniel de Magalhães Pimenta (OAB: 98643/MG); Apda/Apte: Maria de Lourdes Rezek Andery Abdalla; Advogado: Felipe Porfirio Granito (OAB: 351542/SP); Apda/Apte: Adriana Abdalla Campos; Advogado: Felipe Porfirio Granito (OAB: 351542/SP); Apdo/Apte: Fábio Antônio Abdalla; Advogado: Felipe Porfirio Granito (OAB: 351542/
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 443 Agravante: Coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP); Agravado: Dagranja Agroindustrial Ltda.; Advogado: Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP); Agravado: SEARA ALIMENTOS LTDA; Advogado: Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP); Agravado: S
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO Votação unânime. 35323 JAQUELINE REMORINI(OAB: 349387/SP) CARLOS ALBERTO MARTINS(OAB: 302561/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DEUSELENA DA SILVA PEDRO CAMILO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FLÁVIO LANDI Juiz Relator 3ª TURMA - 6ª CÂMARA PROCESSO N. 0011350-35.2015.5.15.0060 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EMBARGANTE: SEARA A