Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 585 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002285-03.2018.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro de Mogi Guaçu; 1

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Processo Nº AP-0011153-65.2017.5.15.0107 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVANTE INCESA INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRICOS LTDA ADVOGADO ARMANDO LOPES LOUZADA JUNIOR(OAB: 279213/SP) AGRAVADO DANILA APARECIDA DA CRUZ CRISTOFOLI ADVOGADO MARCOS JOSE CORREA JUNIOR(OAB: 351956/SP) ADVOGADO SILVANA DE SOUSA(OAB: 248359/SP) ADVOGADO ROGERIO AUGUSTO DA SILVA GERBASI(OA

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU ISCILLA CHRISTINA VIETTI AIDAR PITON LUIZ CARLOS PITON FILHO(OAB: 125154/SP) TUTI BORORO HOTELARIA LTDA FLAVIA ROSSI GONCALVES(OAB: 350751/SP) ESPECIFICADOS, inclusive a utilização de guias/códigos inadequados para comprovação de pagamento dos valores devidos, ADVOGADO poderá acarretar a DESCONSIDERAÇÃO DO PAGAMENTO RÉU ADVOGADO EFETUADO, com a APLICAÇÃO DA

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 7925 RÉU PODER JUDICIÁRIO WGR - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA(OAB: 33839/GO) GISELY P. BERTOCO DE PAULA DE SOUZA LIMA LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA(OAB: 323065/SP) LIMA & BERTOCO RESTAURANTE LTDA - ME LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA(OAB: 323065/SP) WGR CONSTRUTORA E INCORPORADORA - SPE 02 OLIMPIA LTDA DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA(OAB: 3

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7812 Ante a necessidade de readequação da pauta, altero para as 8h40min o horário da audiência INICIAL designada para o dia MAURÍCIO BRANDÃO DE ANDRADE 3/4/2018, ficando mantidas todas as cominações anteriormente estabelecidas. Juiz do Trabalho Substituto Intimem-se as partes e os seus patronos. Olímpia/SP, 12 de Março de 2018. Despacho Processo Nº RTOrd-001082

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 1798 MRLR/RDFS MAURÍCIO BRANDÃO DE ANDRADE Juiz do Trabalho Substituto Vistos, etc. Ante a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência INICIAL para o dia 23 de abril de 2018, às 13h30min, ficando mantidas todas as cominações anteriormente estabelecidas. Intimem-se as partes e os seus patronos. Olímpia/SP, 11 de Dezembro de 2017. Despacho Proces

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ROSINEIA APARECIDA RODRIGUES TEIXEIRA ROGERIO AUGUSTO DA SILVA GERBASI(OAB: 386484/SP) MARCOS JOSE CORREA JUNIOR(OAB: 351956/SP) SILVANA DE SOUSA(OAB: 248359/SP) SOCIEDADE EDUCACIONAL AUGUSTO ZANGIROLAMI LTDA - ME LUCIANO ROBERTO CABRELLI SILVA(OAB: 147126/SP) JOSE ROBERTO CALHADO CANTERO(OAB: 119389/SP) FATIMA HELENA GASPAR RUAS ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSTITUCIONAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. ART. 203, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E LEI Nº 8.742/1993. REQUISITOS PREENCHIDOS. BENEFÍCIO CONCEDIDO. - Atrelam-se, cumulativamente, à concessão do benefício de prestação continuada, o implemento de requisito etário ou a detecção de deficiência, demonstrada por exame pericial, e a verificação da ausência de meios hábeis ao provimento da subsistência do postulante da benesse, ou de tê-la suprida pela família. - No cas

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 expedições de ofícios ao Poupatempo desta urbe, ou ao Ministério do Trabalho e Previdência, para tanto. Ainda assim, só há 11377 OLIMPIA/SP, 04 de julho de 2022 DANIELA RENATA REZENDE FERREIRA BORGES excepcionalidade prevista atualmente, de expedição de CTPS Juíza do Trabalho Titular física, para trabalhadores com contrato de emprego, em órgão públicos e orga

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- O artigo 1.022 do CPC admite embargos de declaração quando, na sentença ou no acórdão, houver obscuridade, contradição ou omissão de ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou o tribunal, ou ainda para correção de erro material (inciso III). - Analisadas as questões jurídicas necessárias ao julgamento, o acórdão embargado não padece de omissão, obscuridade ou contradição. - Não configurados os vícios sanáveis por embargos de declaração, tampouco matéria a ser pre