Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 1842 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID 1 CÂMARA 1 TURMA Juíza do Trabalho Relatora PROCESSO TRT 15ª REGIÃO nº0012958-31.2017.5.15.0082 AIRO Em sessão realizada em 09 de março de 2022, a 1ª Câmara do AGRAVANTE: JETHER AUGUSTO DA SILVA LEMOS TOLEDO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente AGRAVADO: PACAEMBU CONSTRU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2047 526 desconsideração da personalidade, visto que ainda não foram realizadas todas as pesquisas de bens disponíveis, como Infojud e Renajud. Ao exequente para prosseguimento, em 05 (cinco) dias. Na omissão, ao arquivo. Int. - ADV: LILIANE SCHURIG FERNANDES (OAB 203691/SP), ARNALDO FLORENCIO FERNANDES (OAB 19646/SP) Proce

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 ADVOGADO EDUARDO IGNACIO FREIRE SIQUEIRA(OAB: 191869/SP) OSCAR DO AMARAL MELLO FILHO THIAGO SANTOS GRANDI(OAB: 283148/SP) RÉU ADVOGADO 16364 Mantenho o despacho agravado por seus próprios fundamentos. Intime-se o agravado para que ofereça resposta ao agravo de instrumento e, simultaneamente, ao recurso principal. Após as contraminutas ou decorrido o prazo, remetam-se

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 768 Ordinário e suscita a preclusão. É o breve relatório. ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Juíza do Trabalho Relatora VOTO DO CABIMENTO Conheço dos embargos declaratórios, eis que presentes os seus pressupostos de admissibilidade. CAMPINAS/SP, 10 de maio de 2022. MÉRITO O art. 897-A da CLT é expresso no sentido que são oponíveis HENRIQUE ALVES DE SOUSA embargos de d

Judiciario ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4731 Em caso de dúvida, acesse a página: Senha: 954372 http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Recomenda-se que a defesa seja apresentada em até 48 horas antes do início da audiência (§1º, artigo 22 da Resolução Nº 241, de NITEROI/RJ, 24 de janeiro de 2023. 31/05/2019 do CSJT). A prova documental deverá observar os artigos 320 e 434 do CPC e deve s

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4731 Em caso de dúvida, acesse a página: Senha: 954372 http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Recomenda-se que a defesa seja apresentada em até 48 horas antes do início da audiência (§1º, artigo 22 da Resolução Nº 241, de NITEROI/RJ, 24 de janeiro de 2023. 31/05/2019 do CSJT). A prova documental deverá observar os artigos 320 e 434 do CPC e deve s

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 21175 forma, a empresa Brumar também foi contratada para essa indefiro os benefícios da justiça gratuita. prestação de serviços. Portanto, eventual vínculo de emprego Honorários sucumbenciais deveria ser analisado em relação a Agnaldo (ou à empresa que ele Ante os termos do art. 791-A da CLT e conforme os parâmetros do criou em nome da sua esposa) e em relaç

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 1852 Relator (a). VOTO Votação unânime. Conheço dos embargos declaratórios, eis que presentes os seus Procurador ciente. pressupostos de admissibilidade. MÉRITO O art. 897-A da CLT é expresso no sentido que são oponíveis embargos de declaração, com efeito modificativo, nos casos de FÁBIO BUENO DE AGUIAR omissão, obscuridade, contradição ou equívoco no exa

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 1840 de nova prova pericial, inclusive e, em especial, no ambiente de Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio trabalho e realização de audiência de instrução, com oitiva de Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da partes e testemunhas e, ao final, a prolação de nova decisão de Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT mérit

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 14796 20. Testemunhas nos termos do art. 852-H, § 2º da CLT. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se. JUSTIÇA DO SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 30 de setembro de 2021 MARCELO MAGALHAES RUFINO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 401fd66 IGS proferida nos autos. Processo Nº ATOrd-0012958-31.2017.5.15.0082 AUTOR JETHER AUGUSTO