Publicações Judiciais I ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência e, após, à conclusão. São Paulo, 6 de julho de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008861-35.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: FATIMA APARECIDA MACHADO DE ALMEIDA ROSA, LOURDES DE MOURA MACHADO GARCIA, LUCIANA APARECIDA MACHADO DOS SALES, DOLORES DE ALMEIDA BUENO, MARIA ALICE BUENO GARCIA, VERA LUCIA PIRES BUENO, IVONE PIRES BUENO, MARIA AZEVEDO COELHO, ISAURA ALVES TEIXEIRA, APARECIDA

Publicações Judiciais I ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008849-21.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ALICE PIRES DOS SANTOS, JOSIL PIRES, MOISES DA SILVA, ELISEU DA SILVA, JEREMIAS DA SILVA, MAR

Publicações Judiciais I ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008861-35.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: FATIMA APARECIDA MACHADO DE ALMEIDA ROSA, LOURDES DE MOURA MACHADO GARCIA, LUCIANA APARECIDA MACHADO DOS SALES, DOLORES DE ALMEIDA BUENO, MARIA ALICE BUENO GARCIA, VERA LUCIA PIRES BUENO, IVONE PIRES BUENO, MARIA AZEVEDO COELHO, ISAURA ALVES TEIXEIRA, APARECIDA ALVES DE AZEVEDO, MIGUEL DUARTE DE AZEVEDO, CELIA AZEVEDO FOGACA, ALICE AL

Publicações Judiciais I ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO - SP331306-N Advogado do(a) AGRAVADO: DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO - SP331306-N Advogado do(a) AGRAVADO: DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO - SP331306-N Advogado do(a) AGRAVADO: DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO - SP331306-N Advogado do(a) AGRAVADO: DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO - SP331306-N Advogado do(a) AGRAVADO: DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO - SP331306-N Advogado do(a) AGRAVADO: DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO - SP331306-N Advogado do(a) AGRAVADO: DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO - SP33130

Publicações Judiciais I ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO - DOENÇA. CONCESSÃO. TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA. ARTIGO 300 DO CPC. REQUISITOS PRESENTES. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. 1. Recurso conhecido, nos termos do artigo 1.015, I, do CPC. 2. Consoante o que preceitua o artigo 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. 3. O auxílio -

Publicações Judiciais I ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008849-21.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ALICE PIRES DOS SANTOS, JOSIL PIRES, MOISES DA SILVA, ELISEU DA SILVA, JEREMIAS DA SILVA, MARIA DOMINGUES DA SILVA, ANSELMO DOMINGUES DE CAMARGO, ANA HELENA DE CAMARGO, MARIA SOARES CASSEMIRO, JOSE ELIDIO SOARES, ARISTIDES SOARES, ORLANDO SOARES Advogado do(a) AGRAVADO: DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO - SP331306-N Advogado do(a) AGRAVADO: DIEGO AUGUS

Publicações Judiciais I ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra a r. decisão proferida pelo MM. Juízo a quo, em sede de ação previdenciária em fase de cumprimento de sentença, rejeitou a impugnação apresentada pelo agravante. Sustenta, em síntese, que os agravados, herdeiros dos autores, não possuem direito de receber o crédito remanescente, uma vez que decorreram mais de cinco anos desde o óbito até o pedido de habilitação. Indeferido o efeit

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20336 Intimado(s)/Citado(s): - VINICIUS BESSOLOTE OLIVEIRA 03/08/2021 às 15h00: https://us02web.zoom.us/j/83361434358?pwd=RmNNSC9MVUhxcE J3ejVNUDNDeVQwZz09 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010076-03.2021.5.15.0003 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: TANIA DE OLIVEIRA BESSOLOTE E OUTROS (5) RÉU: TRANSPRADELLA E SOUZA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA -

Publicações Judiciais I ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Horário: 14:00 hs Local: - SÉTIMA TURMA - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008849-21.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ALICE PIRES DOS SANTOS, JOSIL PIRES, MOISES DA SILVA, ELISEU DA SILVA, JEREMIAS DA SILVA, MARIA DOMINGUES DA SILVA, ANSELMO DOMINGUES DE CAMARGO, ANA HELENA DE CAMARGO, MARIA SOARES CASSEMIRO, JOSE ELIDIO SOARES, ARISTIDES SOA

Publicações Judiciais I ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO - SP331306 Advogado do(a) AGRAVADO: DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO - SP331306 Advogado do(a) AGRAVADO: DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO - SP331306 Advogado do(a) AGRAVADO: DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO - SP331306 Advogado do(a) AGRAVADO: DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO - SP331306 Advogado do(a) AGRAVADO: DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO - SP331306 Advogado do(a) AGRAVADO: DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO - SP331306 Advogado do(a) AGRAVADO: DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO - SP331306 Advogado do(