Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 241 observou o disposto no artigo 896-A, §8º, da CLT. 002/2015, deste TRT8. E, por ser a tese prevalecente - no Regional, Portanto, não merece seguimento o apelo. contrária à Súmula nº 219 do C. TST, profiro juízo de Descontos Previdenciários. admissibilidade, à luz dos arts. 3º e 5º do Ato nº 491/SEGJUD.GP, Alegação(ões): de 23 de setembro de 2014. - co

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Exequente: TELMA DE OLIVEIRA MELO BRAGA Advogado(a): ERIKA ASSIS DE ALBUQUERQUE Exequente: EDIVANEI DO ROSARIO EVANGELISTA Advogado(a): VANDERLEY SILVA SOUZA Exequente: LETICIA ALCANTARA NUNES Advogado(a): RONE MIRANDA PIRES Exequente: FRANCIELDA BORGES DE JESUS LIMA Advogado(a): MARCOS ROGERIO BRITO DE ASSUNCAO Exequente: EUCLIDES DA SILVA JUNIOR Advogado(a): LEANDRO BARBALHO

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1503 00-5 E 1552-2006-008-08-00-6", o sindicato desenvolve a ideia de embargos declaratórios. O caráter subjetivo e interpretativo da violação dos artigos 114 e 843 do Código Civil, vez que não se aplicação da multa não permite a configuração de violação direta e poderia reeditar o pedido de nulidade das cláusulas do PCCS para literal dos dispositivos apontad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2140 72 Autos nº: 0701146-48.2018.8.02.0042 Ação: Divórcio Litigioso Autor: Maurício José da Silva Réu: Maria José dos Santos Silva Citanda: MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA EDITAL DE 30 COM PRAZO DE 15 DIAS O Doutor Mauro Baldini, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Coruripe, Estado de Alagoas, na forma da lei etc. FAZ SABER aos

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 1158 prescrição enquanto durar o processo falimentar, nos termos do procurador, via DEJT, para, em 48h, efetuar o pagamento do crédito artigo 6º da Lei nº 11.101/05. exequendo, sob pena de penhora, mediante bloqueio de numerário Transcorrido o prazo de dois anos sem qualquer manifestação, ter- em conta bancária por meio do sistema BacenJud, desde já se-á por

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 RÉU: GUARANI S.A. 1948 negociação, a fim de evitar a ineficácia da audiência; V - caso seja enviado preposto, a parte reclamada deverá manter DESPACHO uma pessoa à distância, com celular, capaz e autorizada a avaliar as propostas de acordo; MRLR/RDFS VI - Por fim, se todas as tentativas de conciliação resultarem frustradas, na mesma sessão será designada nova a

Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 adequação dos valores. Intimem-se. Ourinhos, 16/09/2015. MARIÂNGELA FONSECA Juíza do Trabalho Substituta - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0120100-67.1991.5.15.0030 3142 pode ser promovida de ofício pelo juiz (artigo 878 da CLT). Todavia, o princípio do impulso oficial não prescinde e nem substitui a efetiva ação processual da exequente na busca da satisfação

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 2266 endereço atualizado das reclamadas:FAZENDA VITAL O autor, por sua vez, apresentou a peça de ID. ad2dfbf, alegando PRODUCAO E COMERCIO AGRICOLA E PECUARIA LTDA - ME - que, em relação ao direito processual, os demandados não CNPJ: 13.631.369/0001-44 eVITAL 500 SPORT NUTRITION. cumpriram os requisitos legais para a apresentação da exceção de Assinatura incompe

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3380 Isso porque a condenação em honorários possui natureza bifronte, Defere-se à parte autora o benefício da justiça gratuita. vale dizer, não se trata de norma meramente processual, uma vez Honorários periciais nos termos da fundamentação. que traz repercussões também no que toca ao direito material de Liquidação por cálculos, observados os parâmetros fix

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região através de publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, para pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, a dívida, ou garantir a execução sob pena de prosseguimento da execução. Garantido o Juízo, inicia-se o prazo de 5 (cinco) dias para, querendo, opor embargos à execução, nos termos do art.884 da CLT. Descrição Verba CUSTAS PROCESSUAIS(P) - - : R$ 307,80