Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 948 776 121 - 0204128-07.2008.8.26.0000 (994.08.204128-3) - Apelação - Santos - Relator Otávio Augusto de Oliveira Franco Revisor Luis Manuel Fonseca Pires - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Bsg Especiarias e Condimentos Ltda - Advogado: Liete Badaro Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 948 780 - Revisor Luis Manuel Fonseca Pires - Apelante: Silvana Hespamholi Cerezini - Apelado: Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Educaçao Dhru - Advogado: Aparecida Franco Agostini (OAB: 213093/SP) - Advogado: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) - Advogado: Nelson Finotti Silva (OAB: 84810/SP) 179 - 0211223-88.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 948 775 Revisor Luis Manuel Fonseca Pires - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Digimagem Medicina Diagnostica Ltda - Advogado: Monica M R Z Ferreira Lima (OAB: 97704/SP) - Advogado: Vagner Aparecido Nobrega Valente (OAB: 207760/ SP) 107 - 0203416-17.2008.8.26.0000 (994.08.203416-3) - Apelação - São Paulo - Relator Mauro Iu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2266 209165/SP) - Advogado: Vagner Augusto Dezuani (OAB: 142024/SP) - Advogado: Felipe Righetti Ganança (OAB: 337415/SP) 80 - 0000489-91.2015.8.26.0008 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Ida Inês Del Cid - Recorrente: Companhia Brasileira de Distribuição - Recorrida: Aparecida Mariano de Oliv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 490 330 Dinheiro RECORRENTE: Banco Itaú S/A RECORRIDO: Esmeraldo Oliveira JUIZ RELATOR: Dr. OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANCO ADVOGADO/RECORRENTE: Dra Márcia Hollanda Ribeiro (OAB 63.227) Dra Danielle Cunha Corrêa (OAB 248.717) ADVOGADO/RECORRIDO: Dr. Cristiano Bonfim da Silva (OAB 176.662) 60 RECURSO Nº 186/2009 Recurso Inomina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 868 0207527-44.2008.8.26.0000 (994.08.207527-7) - Apelação - Itu - Relator: Des.: Otávio Augusto de Oliveira Franco, Revisor: Des.: Luis Manuel Fonseca Pires - Apelante: Marlene Rezende Marcarian - Apelado: Diretor da Ee Professor Cicero Siqueira Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ismair Benites de Oliveira (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 1923 6 - 994.06.151426-3/50001 (0544951.5/7-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Otávio Augusto de Oliveira Franco - Embargante: Kr Tornearia Mecanica e Usinagem Ltda. - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Olegario de Paula Junior (OAB: 181128/SP) - Advogada: Fábia Caetano da Silva (OAB: 17

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 1924 20 - 994.05.021462-0 (0448008.5/2-00) - Apelação - Jacareí - Relator Mauro Iuji Fukumoto - Revisor Otávio Augusto de Oliveira Franco - Apelante: Usp - Universidade de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Jacarei - Apelado: Prefeitura Municipal de Jacarei - Apelado: Usp - Universidade de São Paulo - Advogado: Cristia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 861 Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mara Cilene Baglia (OAB: 111687/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Julio Di Girolamo (OAB: 118805/SP) 0186262-20.2007.8.26.0000 (994.07.186262-0) - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Otávio Augusto de Oliveira Franco - Apelante: Fazenda do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 867 Oliveira Franco, Revisor: Des.: Luis Manuel Fonseca Pires - Apelante: Bremer e Cia Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Francisco Galindo Medina (OAB: 91124/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP)