Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 3067 Processo 0028561-52.2019.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - HDI Seguros e outro - Vistos. 1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram Heverson Turtero e HDI Seguros, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, com base no art. 487, inciso III, “b

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1556 difícil reparação, salvo em situação excepcionalíssima, a ser comprovada nos autos (STJ - 1ª Turma, RESP 113.368, rel. Min. José Delgado, j. 7.4.97). 3 - CITE SE o INSS, inclusive para acompanhamento da(s) perícia(s) prévia(s), ciente de que, após a juntada do laudo, será aberto prazo para apresentação da de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2219 no dia 26 do mesmo mês, iniciando-se, então, o prazo para a interposição do recurso no dia 27/05/2015 e encerrando-se no dia 05/06/2015. Contudo, sendo o dia 05/06/2015 emenda de feriado, prorrogou-se o prazo para o dia 08/06/2015, tendo sido o presente recurso protocolado somente no dia 09/06/2015. Intime-se. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 2157 No mérito, inexiste qualquer limitação de juros às instituições financeiras. A matéria já foi pacificada com a edição das Súmulas 596 e 648, do E. Supremo Tribunal Federal. A conclusão que se extrai, portanto, é a de que as taxas devem ser fixadas de acordo com o mercado e com os contratos aperfeiçoados entr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 285 o juiz o dever de verificar a real situação econômica da parte para o deferimento da justiça gratuita, haja vista que conceder o benefício implica em declinar ao Estado o custo de uma ação judicial. A presunção prevista na Lei 1.060/50, artigo 4º, não é absoluta, ainda mais se há elementos nos autos não co

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2245 226 NOGUEIRA (OAB 336796/SP), ALAN FREITAS DE FIGUEIREDO (OAB 157108/RJ), THIAGO QUINTANA REIS (OAB 333794/ SP), DANIELLA RIBEIRO DELGADO (OAB 298130/SP), MAURICIO GUTERRES ROCHA (OAB 128524RJ), ANDRESA DIAS BODINI ALONSO (OAB 327641/SP), PABLO GIMENEZ DOS SANTOS (OAB 165361/RJ), MÁRIO AUGUSTO CARNEIRO DA ROCHA E NEVES (OAB 324307/SP), ADRIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1473 2056 ocorrência ele havia declarado ser empregado da ré Enigma. Assim, em razão da relação de subordinação entre o condutor e sua empregadora, por ter elegido mal seu empregado e conferindo-lhe a direção de veículo que se tornou em suas mãos uma máquina mortífera, ceifando a vida de uma pessoa, inegável o dever da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1915 o pagamento do débito apurado (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, conced

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1849 136 Promoção - AUTOR: Moacir Santos de Oliveira - Ante o exposto, nos termos do art. 114 do CPC/2015, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial com o requerimento de formação de litisconsórcio passivo necessário e da citação de ALAGOAS PREVIDÊNCIA, descreven

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2093 279 de contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse.Após, intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos: (1) pronuncie-se sobre a contestação e documentos; e (2)