3.179 resultados encontrados para augusto graner mielle - data: 21/12/2024
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Processos encontrados
Pelas razões acima expostas, verifica-se que o pretendido efeito modificativo do julgado somente pode ser obtido em sede de recurso, não se podendo acolher estes embargos de declaração, por não se ajustar a formulação do Embargante aos seus estritos limites. Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. É o voto. EM EN TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Ausentes as hipóteses do art. 1.022 do C
4. Agravo de instrumento provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Décima Turma, por unanimidade, decidiu DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022831-39.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO
São Paulo, 2 de julho de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: GERALDA MARQUES FLORENTINO O processo nº 5006138-43.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 31/07/2018 15:00:00 Local: Sala de Julgamentos da Décima Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (2
AGRAVADO: MARILDA SUELI PEREIRA PAIVA O processo nº 5020330-15.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06/11/2018 15:00:00 Local: Sala de Julgamentos da Décima Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022831-39.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: INSTITUTO
AGRAVADO: MARILDA SUELI PEREIRA PAIVA O processo nº 5020330-15.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06/11/2018 15:00:00 Local: Sala de Julgamentos da Décima Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022831-39.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: INSTITUTO
Aliás, ao que parece, embora a agravante preencha o requisito referente à deficiência, não se encontra em situação de miserabilidade, não se justificando a concessão do benefício assistencial, já que, segundo alega, reside na unidade terapêutica de Guapiara/SP, tendo sua subsistência garantida por tal entidade. Assim, a verificação dos requisitos a ensejar o reconhecimento e pertinência para a concessão do provimento antecipado é feita pelo magistrado após ampla instrução pr
EM EN TA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC. CARÁTER INFRINGENTE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. 1- Diante das regras insertas no ordenamento processual civil vigente, não se mostra possível a reanálise do julgado. 2- Os argumentos deduzidos pelo embargante não são capazes de infirmar a conclusão adotada. 3- Denota-se que o recurso tem nítido caráter infringente, ou seja, pretende o recorrente que esta Turma reveja a decisã
00239 ApReeNec 1588483 0002617-98.2011.4.03.9999 SP 0700000981 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : LUIZ CARLOS DE ASSIS ADV : SP023445 JOSE CARLOS NASSER APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP178808 MAURO CESAR PINOLA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : LUIZ CARLOS DE ASSIS ADV : SP023445 JOSE CARLOS NASSER APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP178808 MAURO CESAR PINOLA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALE
São Paulo, 1 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022831-39.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO - SP172115-N AGRAVADO: BENEDITO TEODORO FILHO PROCURADOR: AUGUSTO GRANER MIELLE Advogado do(a) AGRAVADO: AUGUSTO GRANER MIELLE - SP103077 CERTIDÃO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(
São Paulo, 1 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022831-39.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO - SP172115-N AGRAVADO: BENEDITO TEODORO FILHO PROCURADOR: AUGUSTO GRANER MIELLE Advogado do(a) AGRAVADO: AUGUSTO GRANER MIELLE - SP103077 CERTIDÃO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(