Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 id. 22374906. Esclareçam as partes se pretendem produzir outras provas justificando, se for o caso, sua pertinência. Brasília-DF, 22 de fevereiro de 2019. Issamu Shinozaki Filho Juiz de Direito N. 0714148-10.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: URODIAGNOSTICO CENTRO DE DIAGNOSTICO EM UROLOGIA LTDA - EPP. Adv(s).: DF34140 - OSVALDO LAURINDO FERREIRA NETO. R: TOSI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. R: T

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 N. 0700228-32.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: HENRIQUE NEVES DA SILVA. A: FABIO PIRES FIALHO. Adv(s).: DF34141 - FABIO PIRES FIALHO, DF07505 - HENRIQUE NEVES DA SILVA. R: TULIO CESAR BARBOSA DE SIQUEIRA. Adv(s).: DF21744 - FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /gavs 996 Advogado(a)(s): ALEXANDRE JORGE COELHO (SP - 376513) AUGUSTO JORGE CURY (SP - 364424) JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (SP - 95272) FERNANDO JORGE COELHO (SP - 376627) Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0011674-24.2020.5.15.0133 Relator FRANCIS

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3897 tenha descumprido o prazo previsto no art. 145 do mesmo diploma legal." (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2016, de 17 de março de 2016) PODER JUDICIÁRIO Assim, inviável o recurso pelo teor do art. 896, § 7º, da CLT e das JUSTIÇA DO Súmulas 126 e 333 do C. TST. Insta ressaltar que o ente público ao contratar pelo regime celetista despe-se do "jus imperii" e

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 4921 Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - 3ª Câmara Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA FRAGA LOPES MARTINS CESAR RECORRENTE - CARLOS EDUARDO EVARISTO DE OLIVEIRA RECORRENTE - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO ADVOGADO - DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP SOCIOEDUCATIVO AO ADO

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /msh 997 Advogado(a)(s): ALEXANDRE JORGE COELHO (SP - 376513) AUGUSTO JORGE CURY (SP - 364424) JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (SP - 95272) FERNANDO JORGE COELHO (SP - 376627) Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0011674-24.2020.5.15.0133 Relator FRANCISC

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 foro entabulada entre as partes sob pena de cerceamento do acesso dos autores ao Judiciário e, por conseguinte, de inviabilização da garantia constitucional do devido processo legal. Nesse sentido, arestos do TJDFT, ?litteris?: ?(...) É abusiva, nos contratos de franquia, a eleição de foro diverso daquele onde está situada a empresa franqueada, desde que comprovada a hipossuficiência e o cerceame

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 a sede da ré INTELIGÊNCIA MULTIFOCAL ASSESSORIA E LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA.. Observa-se, contudo, que o contrato ? sub judice? é documento padrão adotado pela ré, que atua no ramo de ?franchising?, em relação a todos os seus franqueados, característica esta que elide a liberdade de assunção de direitos e obrigações, impondo-se ao aderente a vontade do proponente. Verifica-se dos documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2325 1642 distribuir a carta precatória de fls. 47/48, mediante peticionamento eletrônico obrigatório no Juízo Deprecado, nos termos do Comunicado CG 2290/2016 e Resolução 551/2011, devendo comprovar a distribuição da mesma nos autos. - ADV: NEIDE AKEMI YAMADA OSAWA (OAB 293867/SP) Processo 1000806-88.2017.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2359 1304 Aparecido Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Manifestese a parte autora sobre a contestação no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB