118 resultados encontrados para augusto luis da silva - data: 17/08/2025
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3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 1125 Certidão confeccionada com a colaboração da estagiária de nível Vistos etc. superior Fernanda Duarte de Oliveira. Inicialmente, tendo em vista que o executado apresentou Nesta data,08/09/2022 , eu, MARCUS VINICIUS DE impugnação ao bloqueio eletrônico de Id nº dbd78b1, fica a parte ALBUQUERQUE COSTA, faço conclusos os presentes autos ao(à) exequente, por
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 R A CREDIBILIDADE DO PODER JUDICIARIO E PREVENIR A PERPETUACAO DE OUTROS ILICITOS. DESTA FORMA, PRESENTES OS FUNDAMENTOS FATICOS E OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, A MANUTENCAO DO REQUERENTE N O CARCERE E MEDIDA QUE SE IMPOE. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARE CER DA NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, E, COM FULCRO L EGAL NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 ADV ACUS : 36230 GO - MAURILIO DA SILVEIRA ALVIM JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 201204507087 INDICIADO: EGESON BATISTA COSTA GOMES E OUT RO VISTOS ETC. AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, QUE TEM COMO INDICIAD O JAMES DEAN COSTA GOMES, OUTRORA IDENTIFICADO COMO EGESON BATIST A COSTA GOMES. AS FLS. 107, JUNTOU-SE A CERTIDAO DE OBITO DE EGES ON BATISTA COSTA GOMES. A VISTA DELE, A N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 M SER LEVADOS EM CONTA PARA INFLUENCIA NA DOSIMETRIA DA PENA BASE . PERSONALIDADE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS TECNICOS SUFICIENTES P ARA SE AFERIR ACERCA DESTA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL. MOTIVOS DO CRI ME LHE PREJUDICAM, VEZ QUE CONFORME COLHE-SE DOS AUTOS, O MOVEL D O CRIME FOI O FATO DA VITIMA NAO TER DADO DINHEIRO PARA A ACUSADA . CIRCUNSTANCIAS DESFAVORAVEIS, JA QUE A A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 84, NATURAL DE CERES-GO, FILHO DE ROSILENE GOMES DA SILVA MORAIS E NILTON FRANCISCO DE MORAIS, COM RESIDENCIA NA RUA C, QUADRA 24, LOTE 07, ADRIANA PARQUE, ANAPOLIS-GO. INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 1 2, DA LEI 10.826/03. INDAGADOS SE SOFRERAM AGRESSOES FISICAS NO A TO DE SUAS PRISOES, RESPONDERAM QUE: TODOS OS DEPOIMENTOS FORAM G RAVADOS NO SISTEMA KENTA DRS. INDAGADOS SE FA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 VITIMA INDICIADO : SP : CCDS DRB DESPACHO : AUTOS N 201004029980 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL. 84, DE-SE VI STA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 09 DE MAIO DE 201 6. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 349140-61.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1900 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JESSICA SILVA MELO ACUSADO : AUGUSTO LUIS DA SILVA ADV ACUS :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : LUCIANO RODRIGUES PIRES : IURI DE ASSIS CANDIDO DA SILVA : 38229 GO - EDNAMAR LELIS MACEDO 41638 GO - MARCELO BORGES LOPES DESPACHO : ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA ALINHADAS, JULGO PROCEDENTE O PEDI DO DA DENUNCIA PARA CONDENAR IURI DE ASSIS CANDIDO DA SILVA, JA Q UALIFICADO, NAS PENAS DO ARTIGO 155, 4, INCISO II, DO DIPLOMA PEN AL. ATENTO AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 DANIEL SOARES DO AMARAL : AUGUSTO LUIS DA SILVA : 34638 GO - GILNEY SIMOES ALVES 10002 GO - VALERIA JACOME COSTA DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS, E , COM FULCRO LEGAL NO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRO NUNCIO O ACUSADO BRYAN SCOOT ANTUNES ALMEIDA, NAS SANCOES DO ARTI GO 121, 2, INCISO IV DO CODIGO PENAL PATRIO, SUBME
3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 899 resolvendo o processo com julgamento de mérito, na forma do art. PODER JUDICIÁRIO 487 do CPC. JUSTIÇA DO Custas pelo reclamante, no percentual de 2% sobre atribuído à causa, porém dispensadas em face da concessão da gratuidade. Em remate, oportuno ressaltar que não há que se falar em INTIMAÇÃO prequestionamento em 1ª instância, o que se encontra superado
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2112 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO MELO CADELCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0519/2020 Processo 1500208-19.2019.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATEUS PEREIRA GRISOSTI - JOS�