Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 180 RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA RECURSAL protocolizado perante este EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA por SUELY PIMENTA BARBOSA nos autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PEDIDO LIMINAR proposta por BENEDITO DA CONCEIÇÃO BARBOSA, diante de seu inconformismo com a decisão prolatada pelo

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 100 Ademais, afigura-se presente, ainda, o requisito da probabilidade de provimento do recurso em favor da parte agravante, porquanto igualmente provável, que seja ela proprietária do imóvel, pois confrontando a fatura de energia juntada pela parte autora/agravada na origem (Id. 183887133-pág. 02), onde consta como titular da unidade consumidora existente no imóvel em testilha, com o recibo de compr

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 130 do adolescente em conflito com a lei; III- representação da autoridade policial ou requerimento, objetivando a decretação de prisão preventiva ou prisão temporária, em caso de justificada urgência; IV- pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, em caso de justificada urgência; V- medidas urgentes de natureza cível ou criminal que não possam ser realizadas no horário normal

Diário Oficial ● 10/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33870 TORNAR SEM EFEITO . SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA 13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE PORTARIA N°29 DE 08 DE MAIO DE 2019 A Diretora do 13º Centro Regional de Saúde/SESPA, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 2.480/2019-CCG de 12 de Março de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33823 de 13/03/2019. R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a publicação no DOE n°33863 protocolo 428168 de 30.04.2019, Portaria n°27 de 17/0

Diário Oficial ● 05/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.142  25 Quarta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2022 CONSIDERANDO que a secretaria de Planejamento e Administração do Estado – SEPLAD esta em processo de atualização do PAE para versão 4,0. CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2022/587199 de 12/05/2022. R E S O L V E: I - REVOGAR os termos da PORTARIA Nº 709/2019 – GAB/DG/HOL. II – NOMEAR, os servidores abaixo para comporem a Comissão Interna de Implantação e Aprimoramento do Processo Administrativo El

Diário Oficial ● 21/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.158 Sexta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2022 autarquias, fundações, fundos públicos, empresas públicas e sociedades de economia mista, dependentes do Tesouro Estadual, do Poder Executivo do Estado do Pará, CONSIDERANDO que a secretaria de Planejamento e Administração do Estado – SEPLAD está em processo de atualização do PAE para versão 4,0. CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2022/1340801 de 18/10/2022. R E S O L V E: I - REVOGAR os termos da PO

Diário Oficial ● 14/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.046  31 Quinta-feira, 14 DE JULHO DE 2022 Fundamento Legal: art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. No valor total de R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais). Belém, 13 de julho de 2022. IVETE GADELHA VAZ Diretora Geral Protocolo: 827736 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022 Processo nº 2022/194.864 Objeto: Aquisição de (01) um OXÍMETRO DE PULSO PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA para atender a demanda (interna e ambulatoria

Diário Oficial ● 01/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°023/2022 – HOL Objeto: AQUISIÇÃO de KIT PARA BRONCOSCÓPIO RIGIDO COM 8 ITENS E APLICADOR DE STENTS AÇO INOX Data da Abertura: 11/02/2022 Horário: 09h (Horário de Brasília) Local: www.comprasnet.gov.br Ordenador Responsável: Ivete Gadelha Vaz O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www. compraspara.pa.gov.br Belém, 31 de janeiro de 2022 Charles Cristiano Soares Ferreira CPL-H

Diário Oficial ● 19/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.643 RESOLVE: I – REVOGAR, a contar de 28/04/2021, os termos da PORTARIA Nº 250/2019 – GAB/DG/HOL que designa a partir de 01/04/2019 o servidor THIAGO XAVIER CARNEIRO, Médico, matrícula n° 54181039/3, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para exercer a função de Coordenador Médico do Ambulatório deste Hospital. II – Os efeitos desta Portaria são retroativos a 28/04/2021. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE. Hospital Ophir Loy

Diário Oficial ● 10/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122  diário oficial Nº 34.694 64 67 68 Anticorpo monoclonal marcado com fluorocromo Ficoeritrina cianina 7 (PECY7) para detecção de antígeno humano CD33. Anticorpo monoclonal marcado com fluorocromo Peridinina-clorofila-cianina 5.5 (PERCP-CY5.5) para detecção antígeno humano CD20, Clone 2H7, Isotipo IgG2b kappa de Camundongo; 50 testes Anticorpo monoclonal marcado com fluorocromo Peridinina-clorofila-cianina 5.5 (PERCP-CY5.5) para detecção de antígeno CD45, Clone HI30, Isotipo IgG