Caderno único ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de março de 2015 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 018ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) JUIZ(AS) RELATOR(AS) APELAÇÃO CRIMINAL NO JUIZADO ESPECIAL Num Processo 2013 10 1 006501-5 Relator Juiz FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Apelante(s) DANIEL VILLA DE ARAUJO Advogado(s) BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA e outro(s) Apelado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de novembro de 2014 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 174ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) JUIZ(AS) RELATOR(AS) Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 80 2014 01 1 026181-4 FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE JACKSON MARCIEL DA SILVA CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO e outro(s) JUVENILDE FELIPE DA SILVA

Caderno único ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2013 Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de setembro de 2013 não havendo no acórdão embargado a alegada omissão, os embargos de declaração devem ser rejeitados. Embargos conhecidos, mas rejeitados. CONHECIDOS. EMBARGOS REJEITADOS. UNÂNIME. PATRÍCIA TORRES SANTOS MAGALHÃES Diretora de Secretaria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal Brasília -DF, 09 de setembro de 2013 106ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXA

Caderno único ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de abril de 2014 Num Processo Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 01 1 171038-5 FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE DISTRITO FEDERAL THIAGO CAMPOS PEREIRA JOÃO ALEIXO OLIVEIRA DE PAULO LUCAS MORI DE RESENDE e outro(s) 1JFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO CONHECIDOS. EMBARGOS REJEITADOS. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Orige

Caderno único ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 Relator Juiz FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2012 01 1 114397-3 DFTRANS MARCOS VINICIUS WITCZAK ISAIAS NUNES DE OLIVEIRA ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA 2JFP-BRASÍLIA - ANULATORIA JOÃO FISCHER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2012 01 1 116790-4 DISTRITO FEDE

Caderno único ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de agosto de 2014 Advogado(s) STANLEY SILVEIRA ALVES Advogado(s) LUIS HENRIQUE RAJA GABAGLIA MITCHELL, ALBA VALERIA DE MENDONCA PERFEITO Origem 1JC-BRASÍLIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DESPACHO FLS. 232 Órgão : 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Classe : APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL Processo Número : 2013 01 1 173649-0 Apelante(s) : ALESSANDRA ANDRADE DE JESUS - Justiç

Caderno único ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de agosto de 2013 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Juiz 2007 02 1 006952-4 BRASIL TELECOM S.A FÁBIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA VALDELICE GOULART CAMPECHE JECOCG-BRAZLÂNDIA - REPETICAO DE INDEBITO FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2007 07 1 023042-4 BRASIL TELECOM SA FÁBIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA MARIA DE FATIMA A

Caderno único ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Caderno único ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de agosto de 2014 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 110ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) JUIZ(AS) RELATOR(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL Num Processo 2013 01 1 191664-8 Relator Juiz FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Embargante(s) BOTELHO & RABELO LTDA - EPP Advogado(s) VICENTE DE PAULO ZICA Advogado(s) VICENTE DE PAULO

Caderno único ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE DISTRITO FEDERAL THIAGO CAMPOS PEREIRA SEBASTIANA LUCIA FRANCISCA RIBEIRO JULIO CESAR BORGES DE RESENDE e outro(s) 1JFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO CONHECIDOS. EMBARGOS REJEITADOS. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013