CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2986 Fica o advogado do autor devidamente intimado a se manifestar, querendo, acerca dos documentos juntados aos presentes autos ID 80450871, no prazo legal. Santa Cruz Cabrália, 9 de novembro de 2020. Nagelin Santana Borjaille Botelho - Escrivã Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 2240 TÍCIOS PARA O PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO. APELAÇÃO CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO APELO, pelos motivos expostos no voto do Re

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1287 nação, por meio de fax - (071) 3372-5346 ou pelo e-mail [email protected]. Após isso, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para, no prazo de lei, oferecer opinativo. Em face do Princípio da eficiência, este despacho tem força de ofício, devendo a secretaria da 1ª Turma Julgadora, da 2ª Câmara Criminal deste Eg. Sodalício, certificar nos auto

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6215 Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor do DESPACHO proferido nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, ID 267408435, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei. DESTINATÁRIO(s): RAFAEL GOMES DA SILVA ROCHA, na pessoa de seu(s) advogado(s) MARINA DA SILVA BATISTA (OAB-BA 56428). Teor do despach

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5404 Reu: Luzio Nunes Cecilio De Castro Cunha Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955) Terceiro Interessado: Vinicius Hespanha Barcelar Terceiro Interessado: Emerson Barbosa De Oliveira Terceiro Interessado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6831 0500779-66.2017.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Interessado: Joelma Raimunda Cancela Melgaco Advogado: Maria Olivia Stoco (OAB:BA30509) Interessado: Banco Bs2 S.a. Advogado: Marcela Fernanda De Melo Castro (OAB:MG159557) Advogado: Lourenco Gomes Gadelha De Moura (OAB:PE21233) Perito Do Juízo: Miriam De Oliveira Silva Despacho: PODER JU

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3045 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA SENTENÇA 8000454-81.2019.8.05.0220 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Autor: Lucas Farias Barreto Souza Advogado: Jafe Nascimento Brito Junior (OAB:BA56673) Reu: Gildesio Lucio Silva Reu: Elmo Passos Gramacho Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955)

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 4/ Página 2339 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA Processo: USUCAPIÃO n. 0000141-09.2012.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA AUTOR: NOEME SOUZA DOS SANTOS Advogado(s): FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES (OAB:0023605/BA) TERCEIRO INTERES

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 565 Destarte, não se vislumbra ter o exequente se quedado inerte diante do chamamento judicial, sendo o mérito do requerimento formulado questão submetida à análise do juízo e que deixou de ser por ele apreciada. Ante o exposto, o voto é no sentido de CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO, anulando a sentença para determinar o retorno dos autos à origem para

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4637 Fone (73)3214-0961 Processo: 0005851-16.2007.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INVENTARIANTE: CAMILA FREIRE MACEDO REQUERIDO: LINDALVA FREIRE DOS SANTOS PIRES SENTENÇA Vistos, etc. Como cediço, o feito tramita por conta e risco do autor, cabendo ao demandante adotar todas as medidas necessárias para o impulsio