Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2060 do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. 3. O resumo da atualização do cálculo deverá ser enviado ao PODER JUDICIÁRIO sistema PJe, via sistema PJeCalc, anexando-se o arquivo PJc. JUSTIÇA DO PORTO ALEGRE/RS, 09 de janeiro de 2023. ATILA DA ROLD ROESLER Juiz do Trabalho Substituto NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificada dos cálculos de liquidação, podendo impugná- P

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Porto Alegre, 31 de Janeiro de 2019. Notificação Processo Nº AP-0081900-75.2006.5.04.0028 Relator ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB: 43026/RS) AGRAVANTE FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB: 44277/RS) AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO BENONI CANE

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 20 forma do art. 897, § 6º, da CLT. gmr Cumprido, encaminhe-se ao TST. Intime-se. Assinatura Porto Alegre,27 de Fevereiro de 2020. , 28 de Fevereiro de 2020. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO Vice-Presidente do TRT da 4ª Região Desembargador Federal do Trabalho Despacho Processo Nº AP-0081900-75.2006.5.04.0028 Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNE

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região BENONI CANELLAS ROSSI(OAB: 43026/RS) Augusto Pereira Beloto Ivone da Fonseca Garcia(OAB: 36827/RS) ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR(OAB: 40469/RS) FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB: 44277/RS) AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 0081900-75.2006.5.04.0028. (Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° 136/2014). A c e s s o s i s t e m

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 4053 ser feita em observância à modulação de efeitos constante dos itens IV e V da Súmula 368 do TST quanto ao fato gerador das contribuições previdenciárias. 2. Apresentado o cálculo pela reclamada, venham conclusos para apreciação. 3. No caso de apresentação do cálculo pelo perito ou pela reclamante, intime-se a quem de direito para, querendo, apontar especific

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 16 proferida em execução de sentença está restrito às hipóteses em que evidenciada ofensa direta e literal a norma inserta na Constituição da República, a teor do disposto no artigo 896, §2º, da CLT. Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Tomador de Serviços / Terceirização / Ente Público DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / Cumprimento

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3308/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Agravado Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN - FLAVIO GONCALVES AMARAL Discute-se no presente feito a validade de norma coletiva que restringe o direito às horas in itinere. Considerando que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral do tema nº 1.046 - "Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegu

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diretor de Secretaria 4477 Fica V. Sa. notificado para manifestar-se sobre o pedido apresentado nestes autos suplementares, no prazo de 5 dias Processo Nº ATOrd-0021051-54.2017.5.04.0028 AUTOR RAMAO LEAL HERNANDES ADVOGADO VANIA MARIA BUFFET BASTIANI(OAB: 53558/RS) RÉU RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO WILMAR SOUZA FILHO(OAB: 39366/RS) RÉU KLA ENGENHARIA LTD

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 3516 Vistos, etc. 1. Considerando a petição de acordo apresentada pela reclamada, determino a suspensão da perícia designada. intime-se o perito. PODER JUDICIÁRIO 2. Intime-se a parte autora para ratificar os termos termos do JUSTIÇA DO acordo, no prazo de 05 dias. 3. Após, voltem conclusos. NOTIFICAÇÃO PORTO ALEGRE/RS, 19 de agosto de 2021. ATILA DA ROLD ROESLER

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1691 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR(OAB: 40469/RS) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO(OAB: 150685/RJ) BENONI CANELLAS ROSSI(OAB: 43026/RS) MONICA CANELLAS ROSSI(OAB: 28359/RS) FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB: 44277/RS) EXECUTADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fi