Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1230 Nº 0011588-26.2014.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Carapicuíba - Apelante: GUSTAVO ADRIANO DE FREITAS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 238 isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado CARLOS ALBERTO GHIDINI JUNIOR, MTR: 852240-1, RG: 42.421.671, RGC: 71234666, Anexo de Detenção Provisória de Araraquara, providenciando o arquivam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 3294 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000004-75.2016.8.26.0196/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Franca - Embargte: Vanessa dos Anjos da Silva - Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1650 Camilo Léllis - Agravante: DANILO SIMOES MOREIRA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP) (Fls: 07) 0005979-46.2019.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2378 Nº 0003414-42.2012.8.26.0533 (533.01.2012.003414) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Marcelo Daniel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 630 de Apiaí; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000302-50.2016.8.26.0622; Roubo; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: G. de C. S.; Advogado: Bruno Brito Jeremias dos Santos (OAB: 389510/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 335 Processo 0005041-90.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Valério Carlos Quirino de Melo Manifeste-se o Defensor constituído. - ADV: ABIGAIL REIS VALENTE (OAB 408873/SP) Processo 0005297-23.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Rogerio de Camargo Dutra - Posto is

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3411 RELAÇÃO Nº 0931/2022 Processo 1500497-72.2022.8.26.0614 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIA DO CARMO SILVA MOREIRA - No entanto, a liberdade provisória será aplicada junto às seguintes medidas cautelares (art. 319 do CPP): 1) comparecimento bimestral em juízo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 335 Processo 0005041-90.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Valério Carlos Quirino de Melo Manifeste-se o Defensor constituído. - ADV: ABIGAIL REIS VALENTE (OAB 408873/SP) Processo 0005297-23.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Rogerio de Camargo Dutra - Posto is

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2915 81.2009.8.26.0614) (614.01.2009.000880/1) - Cumprimento de sentença - Cooperativa de Crédito Rural Coonai Credicoonai - Eoriles Donizetti Devechio Amice Me - Fica a parte interessada intimada, confomre segue: os autos em questão encontramse arquivados; conforme COMUNICADO Nº211/2019 (Protocolo Digital n 201